Lúcia Leão
O Ministério do Meio Ambiente apresentará aos estados, em fevereiro, a próxima etapa do Programa Nacional do Meio Ambiente, o PNMA III, que prevê investimentos de até US$ 31,57 milhões, ao longo dos próximos seis anos, em projetos estaduais de fortalecimento institucional da área de meio ambiente e gestão de ativos ambientais. Os recursos são financiados em 70% pelo Banco Mundial, com a contrapartida dividida entre os tesouros da União e dos estados.
Executores dos projetos do PNMA, os secretários estaduais de Meio Ambiente vão conhecer os novos critérios que serão aplicados para qualificar os interessados em acessar os recursos. Serão avaliados 15 itens para medir a capacidade de gestão ambiental de cada estado. Quanto mais capacitado, maior o volume de recursos a que ele pode se candidatar. Um dos novos critérios que passa a ser adotado este ano é a existência, ou não, de quadro de pessoal específico e plano de carreira para funcionários da área ambiental. Técnicos do Ministério do Meio Ambiente e do Banco Mundial entendem que a existência dessa estrutura de pessoal é essencial para a continuidade das ações de governo, especialmente em programas de médio e longo prazo, como são os previstos no PNMA.
Além da qualificação, os estados devem apresentar projetos que contemplem prioridades previamente estabelecidas e chanceladas pelos respectivos conselhos estaduais de meio ambiente. Serão aceitos projetos nas linhas de desenvolvimento institucional (melhoria dos instrumentos de gestão, licenciamento e monitoramento ambiental e instrumentos econômicos) e de gestão de ativos ambientais. Estes visam apoiar projetos estaduais de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável em áreas de bacia hidrográfica.
O PMNA II começou a ser implementado em 2000, com um estudo de identificação e priorização de problemas ambientais em cada unidade da federação. Este estudo subsidiou a formulação dos projeto a serem financiados. Nos seis anos subseqüentes foram aplicados US$ 18,4 milhões em 43 projetos de 17 estados. Um dos focos daquela etapa foi a suinocultura sustentável, implementada através de projetos desenvolvidos em São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Bahia e Pernambuco.
Na linha de desenvolvimento institucional, o PNMA II financiou, entre outros, projetos de sistemas de licenciamento informatizado em 12 estados, que foram a base para a construção do Portal Nacional do Licenciamento Ambiental.
O financiamento para PNMA III está em fase final de negociação e a expectativa é que os recursos comecem a ser liberados em outubro.
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