Grace Perpetuo
"O ano de 2008 será de implementação do AquaBio", garante o gerente técnico do projeto, João Paulo Viana, do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente. O Projeto Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia, conhecido como Aquabio, será levado no início de 2008 às sub-bacias do baixo Tocantins, no Pará, e, em seguida, do médio e baixo Rio Negro, no Amazonas. Em novembro do ano passado, o projeto chegou à sub-bacia do alto Rio Xingu (municípios de Água Boa, Canarana e Querência), no Mato Grosso. As três regiões são as primeiras a serem beneficiadas pelo AquaBio e as experiências ali geradas serão disseminadas pelo projeto aos demais estados da Amazônia Legal. O projeto, que é coordenado pelo MMA, conta também com parcerias ambientais locais, e possui US$ 17,2 milhões em recursos, sendo cerca de US$ 10 milhões do Brasil e US$ 7,18 milhões do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF).
"O grande objetivo do AquaBio é apoiar a gestão integrada da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos na Amazônia", resume João Paulo. "Queremos que as preocupações ambientais sejam incorporadas nas políticas públicas para a região, contribuindo, assim, para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria das condições de vida das comunidades locais", completa.
A implementação do AquaBio no Pará deverá ser iniciada em fevereiro de 2008. "Vamos atuar na jusante de Tucuruí, região há 20 anos impactada pela construção e operação da hidrelétrica", explica João Paulo. Segundo ele, a proposta inicial do projeto para esta sub-bacia é avaliar os resultados do Plano para o Desenvolvimento Sustentável da Região à jusante de Tucuruí, em implantação pela Eletronorte, nos nove municípios impactados pela hidrelétrica. São eles: Barcarena, Abaetetuba, Igarapé-Miri, Cametá, Moju, Mocajuba, Oeiras do Pará, Limoeiro do Ajuru e Baião.
O gerente explica que, durante este ano, será realizado um Diagnóstico Socioambiental Participativo nos municípios envolvidos, a fim de identificar e priorizar os principais problemas relacionados ao uso dos recursos aquáticos na sub-bacia e desenvolver uma estratégia para abordá-los. Numa parceria com o Departamento de Educação Ambiental do MMA, o projeto investirá na capacitação de lideranças locais. "O projeto parte do pressuposto de que, para bem desenvolver estratégias e soluções para enfrentar os problemas ambientais, é preciso haver participação efetiva, formação e informação", afirma João Paulo.
O Diagnóstico incluirá também um levantamento de atividades afins ao projeto em andamento e de propostas de subprojetos - dez para cada sub-bacia - que o MMA poderá vir a apoiar. Os mesmos procedimentos se aplicam à implementação do AquaBio nas sub-bacias do Rio Xingu e do Rio Negro.
Além de disponibilizar informações de caráter técnico para abordar os problemas relacionados ao uso dos recursos aquáticos, o AquaBio promoverá também uma salutar troca de experiências entre organizações e grupos de produtores. "É importante que o agricultor, o pescador e o pecuarista, por exemplo, conheçam as soluções - muitas delas inovadoras - desenvolvidas por seus pares, em outras regiões, para enfrentar problemas semelhantes", reitera João Paulo.
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