Lucia Leão
O PDA (Subprograma Projetos Demonstrativos), da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, está selecionando projetos para a geração de conhecimentos por meio de redes de organizações que atuam com formas de desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica. Serão apoiados pequenos e grandes projetos, podendo receber até R$ 70 mil ou R$ 350 mil, respectivamente. O PDA dispõe de R$ 2,32 milhões para o programa, recurso proveniente de doação do banco alemão KfW.
A chamada está disponível na página do PDA no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br/pda). As propostas devem contemplar a sistematização, monitoramento, consolidação e difusão das informações e conhecimentos produzidos, pelos integrantes das redes, dentro das linhas temáticas estratégicas do PDA: agroecologia, comercialização, beneficiamento, serviços ambientais, gestão participativa de unidades de conservação e ecoturismo ou turismo rural. A partir desses conhecimentos as redes devem propor políticas públicas, como por exemplo mecanismos de mercado que viabilizem a inserção desses núcleos produtivos que desenvolvem práticas inovadoras e ambientalmente sustentáveis. O objetivo é contribuir para a construção de instrumentos e metodologias que fortaleçam e qualifiquem as relações entre o Estado, organizações da sociedade civil e movimentos sociais na construção e aperfeiçoamento de políticas socioambientais.
Podem solicitar recursos do PDA Mata Atlântica ONGs com atuação na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável em parceria com instituições públicas. A rede deve ser integrada por projetos PDA apoiados na região.
A secretaria técnica do PDA está promovendo reuniões para divulgar a chamada e esclarecer dúvidas das redes ou conjuntos de projetos que pretendem apresentar propostas. Já foram realizados encontros com a Ecovida, na Região Sul, com o IEF e com as ONGs executoras de projetos PDA e projetos bilaterais do KfW no Rio de Janeiro e com os executores de projetos PDA da região Nordeste, em Recife. Os grupos que ainda necessitarem de maiores esclarecimentos sobre a chamada poderão solicitar a presença de um técnico do PDA ou da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA).
Esta é a primeira Chamada de Rede para a Mata Atlântica, mas o PDA já investiu R$ 1.358.669,00, apoiando cinco projetos semelhantes na região amazônica. Parte desses projetos já foi concluída com resultados altamente positivos, como o Projeto Rede BR163 + Xingu, executado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde, no MT.
Um aporte de R$ 247.220,80 de recursos do PDA possibilitou que nove projetos PDA/Padeq (Projeto Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas), estabelecidos no trecho mato-grossense da BR-163 promovessem o intercâmbio de informações e de conhecimentos e capacitação tanto nas áreas de produção - agricultura, pecuária e apicultura - como na difusão e comercialização dos produtos numa feira única, construída pelos próprios agricultores com tecnologia de bioconstrução e matéria-prima da floresta. A experiência da Feira se desdobrou na proposta de criação, com parceiros públicos, de uma Rede de Comercialização Solidária para colocar no mercado também os produtos dos assentamentos da região.
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