Gisele Teixeira
O Brasil anunciou durante a 13ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-13), em Bali, na Indonésia, o Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira. O objetivo da iniciativa é transformar a redução das emissões por desmatamento em um sistema de financiamento da conservação e uso sustentável da floresta. Com isso, o País espera atrair recursos adicionais para conservação da Amazônia e demonstrar a viabilidade do mecanismo de incentivos positivos, em discussão na Convenção de Mudanças do Clima.
Os recursos arrecadados para o Fundo serão aplicados em ações dos três níveis de governo e da sociedade civil com objetivo de combater e controlar o desmatamento e promover a conservação e o uso sustentável das florestas. Isso inclui apoio direto a operações de monitoramento e controle, pagamento por serviços ambientais, treinamento e capacitação, entre outros. Parte dos recursos também será utilizada na transferência de tecnologias e experiências adquiridas pelo Brasil no controle do desmatamento para outros países tropicais.
As regras e ações do Fundo serão definidas por um Comitê Gestor, com participação dos governos Federal, de todos os estados da Amazônia e da sociedade civil. A aplicação dos recursos poderá se feita em diversas modalidades, incluindo o aporte em outros fundos e ações já existentes como o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O uso dos recursos será auditado anualmente para garantir que sua aplicação se dê nos objetivos propostos.
O levantamento de recursos para o Fundo será feito por meio de contribuições voluntárias de governos, empresas, organizações e indivíduos, baseado na redução de emissões de CO2 oriundas do desmatamento. Ou seja, se não houver redução das emissões não será possível captar recursos para o Fundo.
Entre os anos de referência 2006 a 2010 será considerado o bioma amazônico. A partir de 2011, o Fundo deverá incorporar os demais biomas brasileiros.
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