O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove nesta quinta e sexta-feira (13 e 14), em Brasília, Iº Workshop sobre o Licenciamento Ambiental de Portos Marítimos: Regiões Sul e Sudeste. O evento abordará a gestão ambiental com foco em dois temas: o cenário de crescimento da Infra-estrutura Portuária no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o licenciamento ambiental.
O objetivo é capacitar gestores e técnicos do IBAMA, bem como da Secretaria Especial de Portos, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, das organizações ambientais estaduais e do setor privado envolvido com a administração de portos.
O painel de abertura, nesta quinta-feira, às 9h, irá abordar a expansão do setor e os desafios para a gestão ambiental neste contexto. Ademilson Josemar Zamboni, do MMA, apresentará o Macrodiagnóstico da Zona costeira na Escala da União e a Agenda Ambiental Portuária. O segundo painel já inicia as discussões sobre licenciamento ambiental, com um diagnóstico da conformidade ambiental dos portos brasileiros; a visão do Ministério Público Federal sobre o tema e ainda os aspectos determinantes no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos portuários.
Durante o encontro serão apresentados estudos de caso, como as experiências dos portos de Santos (SP) e Rio Grande (RS). Outro assunto em pauta são as demandas prioritárias para o licenciamento, como riscos e emergências, dragagem e gestão de resíduos sólidos, entre outras. O encontro termina com debates sobre os seguintes aspectos: articulação com a política ambiental portuária; capacitação para o licenciamento; harmonização e aprimoramento da legislação; e produção, sistematização e disponibilização de informação.
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