Meio Ambiente

José Carlos dos Reis Meirelles Júnior foi o vencedor da categoria Liderança Individual do VI Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, edição 2007, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente em reconhecimento ao trabalho que o indigenista realiza, há quase vinte anos, junto às comunidades indígenas do Acre e que culminará, até o final de 2008, com a regularização das áreas indígenas dos Kampa e povos isolados do Rio Envira, Alto Tarauacá e Riozinho do Alto Envira.

Os outros vencedores foram a Associação Ashaninka do Rio Amônia -Apiwtxa -, do Acre, na categoria Associação Comunitária; a Associação de Certificação Socioparticipativa da Amazônia, também acreana, premiada na categoria Organização Não-Governamental; a Ecoban Agroindustrial Ltda, beneficiadora de castanha-do-brasil que atua em Alta Floresta (MT), premiada na categoria Negócios Sustentáveis; e a OSCIP Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, de Porto Velho (RO), premiada na categoria Ciência e Tecnologia pelas pesquisas sobre o potencial de recursos naturais em terras indígenas. O prêmio na categoria Arte e Cultura foi para os documentaristas John Adrian Cowell, Vicente Silvério Rios e Stella Oswaldo Cruz Penido, que registraram em película os principais momentos da Amazônia desde 1958 - inclusive os três últimos anos de vida do líder seringueiro Chico Mendes - e construíram o maior acervo cinematográfico sobre a natureza e homem da região, hoje sob a guarda da Universidade Católica de Goiás.

O anúncio do prêmio foi feito na manhã desta terça-feira (27) pelo secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, na abertura da 88ª reunião plenária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). "A cada ano esse prêmio ganha mais importância para o Ministério do Meio Ambiente porque constatamos que ele está cumprindo o seu papel de fortalecer essas pessoas e essas iniciativas." Segundo o secretário, são lideranças e trabalhos excepcionais que, quando reconhecidos, conseguem ampliar seu campo de atuação e se multiplicar. "É um instrumento muito forte e eficiente para a política de desenvolvimento sustentável da Amazônia", constatou Capobianco, parabenizando os vencedores.

O Ministério do Meio Ambiente selecionou 18 iniciativas - três em cada uma das seis categorias - entre mais de 600 inscrições. Todos os vencedores serão diplomados na festa de premiação, dia 5 de dezembro, com o show do cantor Almir Sater. Os primeiros colocados receberão ainda prêmio em dinheiro no valor de R$ 20 mil cada.

Saiba quem são e o que fazem os 18 laureados com o Prêmio Chico Mendes:

Categoria Liderança Individual

1º lugar: José Carlos dos Reis Meirelles Júnior, Alto Rio Envira-AC

José Carlos dos Reis Meirelles Júnior se autodefine paulista de nascimento e acreano por opção, ingressou na Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1971. Em 1976 foi convidado por Porfírio Carvalho para trabalhar no estado do Acre, onde estava em implantação uma unidade da Funai. Por discordar da política indigenista adotada pelo regime militar, foi demitido da Funai em 1982, sendo recontratado em 1984.

Em 1988 participou da criação da nova política da Funai para os povos indígenas isolados, baseada não na busca do contato e sim na proteção com a garantia de seu direito de permanecerem isolados e com suas terras demarcadas.

Ainda em 1988 mudou-se para as cabeceiras do Rio Envira onde foi responsável pela adoção da nova política de demarcação de terras indígenas para povos isolados. Até 2008 três terras estarão regularizadas: Kampa e Isolados do Rio Envira, Alto Tarauacá e Riozinho do Alto Envira.

2º lugar: Ivaneide Bandeira Cardozo, Porto Velho-RO

Nascida em 1959 na cidade de Plácido de Castro (AC), mudou-se com a família para Porto Velho (RO) em 1971. Estudou História na Universidade Federal de Rondônia, onde participou de atividades culturais. Em 1986, em conjunto com a pintora Rita Queiroz, idealizou o primeiro movimento artístico de Rondônia, o Movimento Artístico e Cultural Rondônia.

Em 1992 fundou a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, voltada para a defesa dos povos indígenas e do meio ambiente, em especial os Uru-eu-wau-wau, Gavião, Suruí, Arara e Partintin.

Foi indicada para concorrer ao Prêmio Chico Mendes por Paulo Afonso dos Santos Júnior.

3º lugar: Elson Martins da Silveira, Rio Branco (AC)

Nascido no seringal Nova Olinda, no alto do Rio Iaco, no estado do Acre. Após o final da Segunda Guerra Mundial mudou-se com a família para a cidade, tendo estudado em escolas de Sena Madureira e Rio Branco. Após o período de estudos em Belo Horizonte, retornou para a Amazônia em 1969 como membro da Aliança Libertadora Nacional (ALN). Foi preso político em 1971.

O jornalista Elson Martins atuou prioritariamente nos estados do Acre, Pará e Amapá. Especialmente no estado do Acre testemunhou importantes acontecimentos históricos que culminaram com a organização dos povos da floresta, organização de sindicatos rurais, os empates contra o desmatamento, as discussões para a criação das reservas extrativistas e de novos conceitos como "florestania".

Ainda no Acre liderou a equipe que produziu o jornal "Varadouro", uma das mais importantes experiências da imprensa alternativa do país, tornando-se referência para as organizações populares de esquerda, como testemunha da história recente de resistência em defesa da floresta. Tornou-se amigo de lideranças acreanas, como Wilson Pinheiro e Chico Mendes, sendo grande defensor deste na imprensa.

Em 2006 foi consultor e personagem da minissérie - "Amazônia, de Galvez a Chico Mendes", produzida e exibida pela TV Globo

3º lugar: Idalino Nunes de Assis, Porto de Moz (PA)

Natural do estado de Minas Gerais, Idalino cresceu no Espírito Santo e foi posteriormente para São Paulo, onde trabalhou como metalúrgico. Em 1980 mudou-se para Porto de Moz, no Pará, onde liderou movimento contra a pesca predatória no município, promovida pelas grandes geleiras que lá se instalaram quando da implantação da Hidrelétrica de Tucuruí. Em 1984 os peixes haviam praticamente desaparecido do rio Xingu, o que levou a comunidade a reagir de forma organizada com ações que culminaram na queima de redes e na retirada dos barcos das geleiras que ficavam ancorados na beira do rio. Essa mobilização teve à frente o Grupo de Lavradores de Porto de Moz, que posteriormente teve de se confrontar com outros problemas, desta feita, decorrentes da extração ilegal de madeira e da depredação do meio ambiente patrocinados por grandes empresas madeireiras, ameaçando a permanência das comunidades em suas terras, que tinham no extrativismo sua principal fonte de sobrevivência. Essa luta durou mais de 20 anos, até a criação, em 2004, da Reserva Extrativista Verde para Sempre, na qual foram demarcadas 10 áreas comunitárias, algumas com até 13 mil hectares de floresta. Eleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em 1996, seu Adelino é reconhecido e respeitado como liderança na comunidade fato que lhe custou 60 processos na Justiça, todos impetrados por empresas madeireiras e fazendeiros insatisfeitos com sua atuação e poder de mobilização junto à comunidade.

Categoria Associação Comunitária

1º lugar: Associação Ashaninka do Rio Amônia - Apiwtxa - Marechal Thaumaturgo (AC)

Fiel às suas tradições e detentor de sabedoria milenar, o povo indígena Ashaninka se tornou exemplo de sustentabilidade social e ambiental para a região amazônica. Sua história de luta contra o desmatamento e a exploração predatória tem seu marco no início da década de 1990, quando sua terra é brutalmente invadida pela empresa madeireira Cameli e Filhos. O impacto dessa invasão motivou a comunidade a lutar pela garantia de seu território e a buscar alternativas de baixo impacto ambiental para a economia da região, que girava em torno da exploração predatória da madeira e de outras espécies.

Em 1992, os Ashaninka criaram a associação indígena Apiwtxa, no âmbito da Aliança dos Povos da Floresta. Por meio da associação firmaram diversas parcerias para a execução de projetos e ações voltados para a implementação de atividades produtivas sustentáveis. Em virtude do importante papel que desempenha para a melhoria da qualidade de vida do povo Ashaninka e preservação de sua cultura, a associação Apiwtxa foi classificada em primeiro lugar na categoria Associação Comunitária.

2º lugar: Associação dos Pequenos Agrossilvicultores do Projeto Reca (Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado) - Nova Califórnia (RO)

Um novo jeito de viver e trabalhar na Amazônia foi o mote que, na década de 1980, deu origem ao Projeto Reca. A idéia foi impulsionada por um grupo de agricultores originários de várias partes do Brasil, assentados em uma área de regularização fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no antigo Seringal Santa Clara, na região da Ponta do Abunã, em Porto Velho (RO). O projeto objetiva "buscar a melhoria da qualidade de vida das famílias de produtores agroflorestais por meio da organização solidária, do fomento ao desenvolvimento social, cultural, ambiental e econômico alternativo".

Educação, formação, capacitação, conscientização, preservação do meio ambiente, questões de gênero, lixo, saúde e segurança alimentar são temas tratados no âmbito do projeto, que se orgulha de receber mais de 1.500 visitas por ano. Classificado em segundo lugar, na categoria Associação Comunitária, o Reca é exemplo de experiência bem-sucedida, graças, também, às parcerias consolidadas, ao longo dos anos, com entidades de peso regional e nacional como o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), dentre outras.

3º lugar: ASIRIK: Associação do Povo Indígena Rikbaktsa - Noroeste de Mato Grosso

O combate à exploração ilegal de madeira e de minérios em suas terras e a busca de sustentabilidade econômica, por meio do uso racional dos recursos naturais, constituem as frentes de atuação do povo indígena Rikbaktsa, no noroeste do estado de Mato Grosso. São 1.500 pessoas que vivem numa área de 401 mil hectares no Complexo de Terras Indígenas Erikptasa, Japuíra e Escondido.

Os primeiros contatos dos Rikbaktasa com não-índios remontam às missões de pacificação realizadas por jesuítas e financiadas por seringalistas entre 1957 e 1962, quando seus territórios foram ocupados por diversas frentes pioneiras de extração da borracha, empresas madeireiras, mineradoras e agropecuárias. Uma epidemia de gripe e outras doenças dizimaram 75% da população. Apesar dessas investidas, a população preferiu recorrer a outras alternativas de sobrevivência ao invés de ceder às atividades degradadoras do meio ambiente.

Neste processo, a Associação do Povo Indígena Rikbaktsa desempenha importante papel, principalmente como mediadora na articulação de projetos e na busca de parcerias para a implementação de atividades produtivas, principalmente o manejo e a comercialização da castanha-do-brasil, que vem se tornando referência na região.

Categoria Organização Não-Governamental

1º lugar: Associação de Certificação Socioparticipativa da Amazônia (ACS/Amazônia), Rio Branco (AC)

A partir da década de 1990 o estado do Acre inicia um novo momento na luta pela emancipação das populações tradicionais locais, busca por novos modelos produtivos alternativos que assegurem sua sustentabilidade socioambiental e econômica. A Associação de Certificação Socioparticipativa (ACS) é um dos frutos desse processo.

Fundada em 2003, a associação tem como missão desenvolver nas comunidades da Amazônia um processo de certificação participativa que garanta a qualidade e a sustentabilidade dos processos e produtos produzidos por intermédio do agroextrativismo da região. O objetivo maior da Associação é tornar acessível e real a obtenção de Certificação de Origem, Socioambiental e Orgânica, pelas comunidades que vivem na floresta e a utilizam de forma econômica e ambientalmente sustentável.

A metodologia desenvolvida pela ACS-Amazônia subsidia discussões para a consolidação do Sistema Brasileiro de Agricultura Orgânica e do Sistema Brasileiro de Comércio Justo e Economia Solidária.

2º lugar: Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé, Porto Velho (RO)

Organização fundada em 1992 por grupo de profissionais que trabalhavam com o povo indígena Uru-eu-wau-wau e na defesa do meio ambiente no estado de Rondônia. Seu corpo técnico é multidisciplinar e propicia um melhor desenvolvimento de suas atividades, essencialmente voltadas para a proteção ambiental e a garantia do cumprimento dos direitos indígenas.

Tem como missão promover a harmonia entre o homem e a natureza, participando na construção de um desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente sustentável. Atua especialmente no sudeste do estado do Amazonas e no estado de Rondônia, desenvolvendo atividades de pesquisas, diagnósticos de terras indígenas, vigilância e fiscalização, manejo da floresta, e com destaque para o fortalecimento das organizações indígenas em sua área de atuação.

3º lugar: Centro de Medicina da Floresta, Céu do Mapiá (AM)

O Centro foi fundado em 1989, por iniciativa de mulheres que buscaram o saber sobre saúde dos antigos, a defesa e proteção dos conhecimentos tradicionais e a luta por sua legitimação dentro das sociedades local e mundial, buscando garantir o retorno do benefício aos povos nativos, destacando critérios de equanimidade e justiça. Alia a cultura medicinal popular a atividades de pesquisa com parâmetros científicos, devolvendo os resultados à população sob forma de educação e formação de agentes de saúde.

Em 1997 o centro foi oficializado e, a partir de então, ampliou sua área de atuação. Multiplicou a experiência de Céu do Mapiá no Vale do Rio Juruá e, em 2001, com o apoio do governo do estado, constituiu filial no Acre.

Categoria Negócios Sustentáveis

1º lugar: Ecoban Agroindustrial Ltda (Ouro Verde Amazônia), Alta Floresta (MT)

Fundada em janeiro de 2002, a Ecoban Agroindustrial - Ouro Verde Amazônia se dedica à produção e à comercialização de derivados da castanha-do-brasil. Sua atividade se caracteriza pelo emprego de tecnologias que asseguram tratamento adequado à matéria-prima e agregação de valor aos produtos finais, bem como pela prática do comércio justo, com as populações que vivem da coleta da castanha.

2º lugar: Iniciativa Mercado Rio Negro Parcerias para Conservação (Projeto da Fundação Vitória Amazônia), Manaus (AM)

A FVA atua há 18 anos na bacia do Rio Negro, buscando a conservação ambiental aliada à melhoria da qualidade de vida dos habitantes daquela região. Obteve o primeiro lugar do Prêmio Chico Mendes na categoria "Organização Não-Governamental", no ano de 2005, e volta agora a ser premiada, na categoria "Negócios Sustentáveis", com o projeto "Iniciativa Mercado Rio Negro: Parcerias para Conservação", que apóia as populações tradicionais do Rio Negro nas atividades produtivas e na intermediação comercial.

3º lugar: Amigos da Terra  Amazônia Brasileira - São Paulo

Esta Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) faz parte da rede Amigos da Terra Internacional e atua no Brasil desde 1989. Dedica-se a atividades de diversos tipos em defesa da Amazônia e de sua população e recebe agora o Prêmio Chico Mendes pela iniciativa "Balcão de Serviços para Negócios Sustentáveis", que desde 2002 já apoiou a consolidação de dezenas de empreendimentos de base comunitária na Amazônia brasileira.

É uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) com atuação na região Sudeste do Amazonas e em Rondônia. Seu princípio orientador é a "harmonia entre o homem e a natureza, participando na construção de um desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente sustentável". Desenvolve diversos projetos e atividades com o objetivo de proteger o meio ambiente e os direitos indígenas. Premiada em 2006 com o 2º lugar na categoria "Organização Não-Governamental", neste ano recebe o 1º lugar pelos estudos e pesquisas desenvolvidos sobre o potencial dos recursos naturais em terras indígenas.

2º lugar - Márcia Maria Corrêa Rêgo e Patrícia Correia de Albuquerque, São Luís (MA)

São pesquisadoras da Universidade Federal do Maranhão. Dedicaram-se ao estudo dos polinizadores do muricy, produzindo e divulgando, de forma simples e dinâmica, conhecimentos muito importantes para diversas comunidades que ainda sobrevivem do extrativismo e dos pequenos cultivos de frutíferas.

3º Lugar - Jurandir Melado, Cáceres (MT)

Engenheiro agrônomo e professor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso. Inspirado no sistema de "Pastoreio Racional" estabelecido na década de 1950 pelo francês André Voisin, desenvolveu a tecnologia da "Pastagem Ecológica", que pôs em prática na "Fazenda Ecológica Santa Fé do Moquém", em Cáceres (MT), dedicando-se também à sua difusão, desde 1993, por meio de numerosas publicações e vídeos.