Lucia Leão
Antes mesmo de ser assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Plano Amazônia Sustentável (PAS) já produzui efeitos positivos e que podem ser traduzidos, entre outros indicadores, na vertiginosa queda do índice de desmatamento. Esse resultado se deve ao fato de que as diretrizes para elaboração do plano definidas em 2003, acordadas entre os governos federal e dos estados amazônidas, orientaram, ao longo dos últimos quatro anos, tanto as ações do governo como os debates no Congresso Nacional, que garantiu instrumentos para a atuação do Executivo.
A declaração foi feita pelo ministro interino do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobiando, nesta quarta-feira (21), na abertura do I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, organizado pela Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados. Ao longo dos últimos quatro anos, segundo Capobianco, a sociedade brasileira demonstrou decisão política de enfrentar a imposição de preservação da Amazônia e alcançou resultados incontestáveis.
"Debatemos hoje sobre um patamar extremamente positivo porque os últimos anos fizemos muito pela Amazônia. A redução do desmatamento ficará na faixa de 60%. Chegamos ao menor índice de desmatamento desde 1988, quando ele começou a ser monitorado. E durante esses 19 anos a população, a infra-estrutura, a capacidade de "degradar a floresta" na Amazônia aumentaram de forma exponencial", afirmou.
O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, que envolve 13 ministérios e tem sido a principal ferramenta do governo para conter o desmatamento, é, segundo Capobianco, um dos resultados do PAS. Ele ainda citou outros:
"Foi o Plano Amazônia Sustentável que orientou a revisão do sistema de titulação da Amazônia, que possibilitou a criação de mais de 20 milhões de ha de unidades de conservação, que possibilitou a homologação de 10 milhões de hectares de terras indígenas e a implantação de milhares de projetos de assentamento sustentável pelo Incra. Na verdade, ele já vem sendo implementado".
O ministro interino dividiu com o Congresso o mérito dos avanços alcançados pelo Brasil. Ele citou as leis de Gestão de Florestas Públicas e de criação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade como exemplos dos pleitos do ministério que foram atendidos pelo Congresso.
Apesar dos avanços, a Amazônia ainda é, para Capobianco, o maior desafio brasileiro. "Nós estamos encarregados de dar à Amazônia um destino diferente do que o mundo inteiro deu para as suas florestas. Seremos capazes de fazer diferente. De dar qualidade de vida a 24 milhões de pessoas sem destruir a floresta pela agricultura, pela pecuária ou pelas cidades, reduzindo a Amazônia ao que foi reduzida a Mata Atlântica. Esse não é um desafio que possa ser enfrentado pelo Ministério do Meio Ambiente, pelos órgãos ambientais ou pelas entidades ambientalistas. É um desafio que depende de uma decisão política da sociedade. E o espaço em que podemos construir uma decisão política da sociedade é o Congresso Nacional".
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