Suelene Gusmão
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lembrou nesta segunda-feira (5) na abertura do seminário "Recursos Hídricos no Ambiente Urbano: integração de sistemas" que uma das diretrizes da política ambiental do MMA é exatamente a integração e a transversalidade, ferramentas, segundo ela, necessárias para incrementar o diálogo com os diferentes setores do governo. Ela também apontou outras diretrizes: controle e participação social, capazes de fazer com que os processos de elaboração das políticas públicas tenham o olhar da sociedade, podendo levar o governo a acertar mais na implementação das políticas públicas.
O seminário, promovido pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, continua até o dia 7 e tem como objetivo construir uma agenda comum de trabalho que integre as ações dos Sistemas de Gerenciamento de Recursos Hídricos e de Gestão Ambiental Urbana.
Para Marina Silva, quando os diversos setores do governo estiverem integrados com outros setores da sociedade, estará sendo criada uma capacidade de respostas para as novas necessidades que surgirem. Segundo ela, a crise ambiental que estamos vivendo em relação às mudanças climáticas exigirá dos governos, das empresas, das academias, da sociedade de um modo geral, respostas muito rápidas. "Pensar uma política urbana com este olhar já voltado para a questão dos recursos hídricos, com o olhar para a gestão dos resíduos é estar trabalhando em várias agendas das mudanças climáticas, de mitigação, de adaptação e de enfrentamento das vulnerabilidades", explicou.
Para exemplificar como a transversalidade e a integração podem incrementar programas fazendo ganhar novas perspectivas, a ministra lembrou que embora tenha tido a política formulada pelo MMA, o programa de atendimento de demandas isoladas de populações do semi-árido com escassez de água, que implementava o programa de cisternas de placa, foi para o Ministério das Cidades. "Quando percebemos que o projeto não poderia se desenvolver em nosso ministério ele foi para o Ministério das Cidades e nós passamos de nove mil cisternas de placa para 70 mil e o presidente Lula quer chegar a um milhão de cisternas. Isso prova que a melhor coisa que tem é pensarmos a política e depois vê-la andando com suas próprias pernas dentro do governo".
A ministra explicou aos presentes que neste segundo mandato, o Ministério do Meio Ambiente procurou se reposicionar para conseguir enfrentar o desafio destes próximos quatro anos. "Passamos por um processo de reestruturação do Ministério e do Ibama, e criamos uma Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano exatamente porque foi algo que sentimos ser necessário para darmos conta da política que agora estamos nos propondo a formular visando sua implementação".
Marina Silva citou ainda a criação das Secretarias de Mudanças Climáticas, de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental e o Instituto Chico Mendes, que, segundo ela, será uma das grandes ferramentas para a implementação da política ambiental no que concerne à estratégia de criação e implementação das unidades de conservação. "Temos feito um trabalho buscando este olhar estruturante para os processos, e confesso que não é fácil. Fácil é a gente mexer em uma coisa aqui e outra acolá de forma pontual. Mas é muito difícil você pensar em fazer as coisas, independentemente de quem sejam as pessoas que vão lhe conferir continuidade. Todas essas mudanças buscam aprofundar esse olhar".
Em sua palestra, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Luciano Zica, disse que é preciso consolidar no âmbito do poder público federal a compreensão de que não há como resolver a questão da gestão urbana se não tivermos a capacidade de compreender o papel dos três entes da Federação (União, estados e municípios), de entender o papel dos movimentos sociais, de entender a interação e a intimidade que há entre os impactos da gestão do ambiente urbano na questão dos recursos hídricos. "Quero desejar a todos um excelente seminário, para que possamos consolidar as ações e construir um desenvolvimento urbano sustentável, capaz de respeitar a importância de nossos recursos hídricos", disse Zica.
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