Eleito pelos organizadores do evento como experiência especialmente exitosa, o Território Portal da Amazônia (MT) - que integra o Projeto de Gestão Ambiental Territorial Rural (Gestar) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA - será apresentado na próxima semana no II Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial, em Salvador (BA). O evento ocorre entre terça-feira (6) e sexta-feira (9) e contará com a presença do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke.
O Portal da Amazônia, que fica na área de influência da BR 163, é um dos nove territórios que integram o Gestar - projeto revitalizado pelo MMA, há alguns anos, para promover o desenvolvimento rural sustentável e a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente nas comunidades rurais brasileiras. Para tanto, o Gestar trabalha na disseminação e coordenação de atividades ligadas à gestão ambiental territorial, integrando políticas governamentais e de organizações da sociedade civil.
"A experiência no Portal da Amazônia - que abrange 16 municípios em uma área de 108 mil quilômetros quadrados - se destacou, em primeiro lugar, porque conseguimos fazer, no território, uma forte articulação com as comunidades locais", comemora Carcius Azevedo, coordenador nacional do projeto. "Entre muitas outras ações, fizemos ali levantamentos das instituições relacionadas ao meio rural e à questão ambiental e dos principais problemas socioambientais do território - como os gargalos da produção familiar", completa.
O coordenador do Gestar explica que "a proposta do Gestar é fazer com que haja um grupo de ações que leve a um Plano de Gestão Ambiental Territorial, para aumentar a produção rural e, assim, melhorar a qualidade de vida das comunidades envolvidas e preservar o seu meio ambiente".
O Território Portal da Amazônia atende os municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Colider, Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.
Pólos - Os outros territórios do Gestar são os de Ariranha (SC), Araguaia (MT), Mampituba (RS/SC), Paulo Afonso-Xingó (BA/AL), Triângulo Mineiro (MG), Itaituba (PA), Baixo Amazonas (PA) e Serra Geral (MG). "Para definir territórios, trabalhamos com um conceito específico: um território é formado por um grupo de municípios de afinidade cultural, política, econômica e ambiental, em que as populações locais se reconhecem como território definido", explica Carcius Azevedo. Como exemplo, ele cita o Território do Araguaia.
Definido o território, o projeto identifica nele pontos que merecem atenção prioritária; capacita pessoal para desenvolver ações que atendam às demandas de cada área; e firma parcerias e convênios para promoção de assistência técnica e liberação de financiamentos. Sob a coordenação do governo federal, todo o trabalho é feito de forma participativa - envolvendo comunidades, órgãos e governos locais.
Estre os vários parceiros do Gestar está a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO/ONU). Na constituição dos territórios, por sua vez, o apoio vem da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
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