Meio Ambiente

A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) reúne-se, de 19 a 21 de setembro, para a realização de sua 5ª Reunião Ordinária. O evento será realizado paralelamente ao 2º Encontro Nacional dos Povos das Florestas, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.

Na pauta de discussões constam: a Política e o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais; a inclusão dos povos e comunidades tradicionais na agenda social do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e a sobreposição de obras do PAC sobre territórios tradicionais. A comissão também tratará de temas como estratégias de acesso, proteção e repartição de benefícios gerados a partir de plantas medicinais e da medicina popular. Outro assunto importante serão os desafios para a educação no campo e a pesquisa nacional sobre povos e comunidades tradicionais.

Em julho de 2006, a CNPCT foi formada para coordenar a elaboração e acompanhar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). A comissão é composta por quinze representantes de órgãos e entidades da administração pública federal e quinze representantes de organizações não-governamentais.

Instituída pelo decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, a PNPCT busca promover o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia aos povos e comunidades tradicionais de seus direito territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais.