Em reunião nesta sexta-feira (14), o Comitê Técnico do Tal Ambiental (Projeto de Assistência Técnica para a Agenda da Sustentabilidade Ambiental) aprovou termos de referência para a realização de dois cursos: um específico para servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; outro para preparar servidores de outros órgãos de governo para a identificação de ilícitos ambientais, trabalhistas e agrários.
"Esses cursos fazem parte das nossas diretrizes que são o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), a transversalidade, o controle social e participação popular e o desenvolvimento sustentável", afirmou Mauro Pires, diretor do Tal Ambiental. Segundo ele, os cursos deverão ser realizados a partir de outubro.
O curso específico para servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes visa capacitar 305 analistas ambientais recém-empossados aprovados no concurso público de 2005. O termo de referência estabeleceu como objetivo geral do curso apresentar aos treinandos uma visão geral sobre o papel dos institutos, Ibama e Chico Mendes, suas estruturas regimentais, funcionamentos e suas responsabilidades na execução de políticas públicas ambientais.
No curso para integrantes de outras áreas de governo, o objetivo é promover a integração dos órgãos, buscando a padronização dos procedimentos relativos às ações de combate a ilícitos nas áreas ambiental, agrária e trabalhista. É prevista a participação de um total de 80 pessoas, entre servidores do Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Trabalho.
O Tal Ambiental é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e tem como objetivo apoiar a realização de estudos, diagnósticos, análises e capacitações necessárias à consolidação e ao avanço de programas. Foi criado com o objetivo de dar apoio técnico ao Sal Ambiental (Reforma Programática da Sustentabilidade Ambiental), um programa de empréstimos do Banco Mundial ao governo brasileiro para incentivar ações para o fortalecimento do Sisnama e a inserção da sustentabilidade ambiental nas políticas e nos programas de setores governamentais.
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