Suelene Gusmão
O governo federal vai instituir grupo de trabalho interministerial para atuação única na gestão de resíduos sólidos. A iniciativa tem por objetivo concentrar atividades hoje realizadas isoladamente pelo Ministério das Cidades, pela Codevasf e pela Funasa. Entre as vantagens do trabalho conjunto está o de acabar com os lixões; criar estruturas de cooperativas de catadores, incentivando a coleta seletiva; implantar aterros sanitários; criar consórcios intermunicipais para gestão de recursos e viabilizar o manejo de resíduos provenientes da construção civil e da demolição.
Além de viabilizar recursos governamentais numa única direção, o grupo de trabalho facilitará a atuação dos técnicos das três esferas governamentais e é um dos reflexos da criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, cujo projeto de lei foi enviado no dia 6 de setembro à Câmara dos Deputados para apreciação. Entre outras contribuições, a lei prevê a gestão dos resíduos sólidos de forma integrada, com a criação, por exemplo, de consórcios intermunicipais.
A gestão compartilhada de resíduos sólidos, também prevista na Lei Nacional de Saneamento, abre possibilidade para que pequenos municípios se unam para gerir seus resíduos em conjunto construindo aterros que atendam várias cidades, o que significa redução de custo para cada um dos consorciados. Com o intuito de incentivar a formação desses consórcios, o projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que os consórcios públicos, constituídos com o objetivo de viabilizar a descentralização e a prestação de serviços públicos e envolvam resíduos sólidos, terão prioridade na obtenção dos incentivos propostos e de recursos disponibilizados pelo governo federal.
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