Adriano Ceolin / Grace Perpétuo
A taxa do desmatamento na Amazônia Legal caiu 25% entre agosto de 2005 e julho de 2006, de acordo com os números finais do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia (Prodes). E a queda deverá ser ainda maior - em torno de 30% - este ano, segundo nova estimativa do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). Os dados foram anunciados nesta sexta-feira (10), em Brasília, numa coletiva de imprensa com a presença dos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva; de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; da Agricultura, Reinhold Stephanes; e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Esta é a segunda queda no índice desde março de 2004, quando o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDA) foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Coordenado pela Casa Civil, o plano conta com a participação de 13 ministérios. Desde então, a taxa de desmatamento caiu 49%. Em 2004-2005, a área desmatada na Amazônia foi 18.793 km²; em 2005-2006, foi 14.039 km². Dos nove estados da região, sete tiveram seus índices de desmatamento reduzidos. Um aumento foi verificado em apenas dois estados: Amazonas e Roraima.
O Pará foi o estado que teve maior área desmatada no período. Mesmo assim, o território paraense registrou uma queda de 4,48% em relação a 2005. Em 2006, a área total desmatada no Pará foi de 5.005 km². O segundo mais desmatado foi o Mato Grosso, ainda que a taxa de desmatamento no estado tenha apresentado queda de 39,36% - dos 7.145 km² registrados em 2005 aos a 4.333 km² de 2006.
O município que registrou o maior crescimento nos índices de desmatamento foi Novo Repartimento, no Pará: a área total desmatada cresceu de 214 km², em 2005, para 446 km², em 2006. Em contrapartida, o município de São Félix do Xingu, também no Pará - que havia apresentado a maior área desmatada em 2005, com 1.406 km², e foi objeto de intensa fiscalização por parte do Ibama e da Polícia Federal -, registrou a maior queda em 2006, com 764 km² desmatados.
Nas unidades de conservação (UCs) federais, a variação na queda do desmatamento foi de 56%. Em 2005, o total de área desmatada ficou em 689 km²; em 2006, o total desmatado em UCs foi de 306 km². Esses dados mostram que a criação de UCs, uma das principais políticas do MMA, tem sido fundamental para o combate ao desmatamento.
Da mesma forma, a evolução do desmatamento em terras indígenas também diminuiu, passando de 441 km², em 2005, para 190 km², em 2006. Nos assentamentos, também houve queda na área desmatada de 4.406 km² para 2.054 km².
"Retrocedemos ao cenário da década de 70", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, referindo-se a um período em que a floresta sofria menos pressão. O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Gilberto Câmara, apresentou os dois sistemas atualmente implementados pelo Inpe: "O Prodes calcula a taxa anual consolidada de desmatamento da Amazônia; o Deter dá estimativas sobre as grandes áreas desmatadas da Amazônia com a maior rapidez possível".
"Três eixos temáticos têm sido essenciais neste processo: o ordenamento fundiário territorial, o monitoramento e controle ambiental e o fomento a atividades produtivas sustentáveis", reiterou a ministra Dilma Rousseff. "O Brasil talvez seja um dos poucos países do mundo a ter a oportunidade de implementar um plano consistente que, ao mesmo tempo em que protege e preserva a rica biodiversidade da Amazônia, reduz de forma expressiva e rápida sua contribuição ao processo de aquecimento global", completou.
A maior presença do Estado brasileiro na Amazônia se deu por meio de ações de comando e controle, como a fiscalização e o combate ao comércio ilegal de madeira. A Polícia Federal comandou 20 grandes operações, entre as quais ao menos 14 na região amazônica; o Ibama realizou 446 operações de fiscalização integrada, fora as operações de rotina realizadas pelas superintendências. Foram presas cerca de 600 pessoas, 115 delas servidores do Ibama. Ao todo, foram apreendidas cerca de 1 milhão de m³ de madeira - transportados em 40 mil caminhões que ocupariam a extensão entre o Rio de Janeiro e São Paulo, ou 480 km. Além disso, foram expedidos R$ 3,3 bilhões em multas.
O ordenamento territorial fundiário permitiu a criação de aproximadamente 20 milhões de hectares de áreas protegidas - o que corresponde a quatro vezes o território do estado do Rio de Janeiro - e a homologação de cerca de 10 milhões de hectares de terras indígenas.
"Tudo isso demonstra que - quando há planejamento e esforço integrado - é possível, sim, reverter qualquer quadro", resumiu Marina Silva, ao final da coletiva. E completou: "Queremos dividir esta conquista com toda a sociedade brasileira".
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