A escolha dos novos membros do Conselho Deliberativo do FNMA encerrou nesta semana com a divulgação das cinco organizações não-governamentais eleitas para o biênio 2007/2009. Cento e trinta entidades ambientalistas votaram no pleito, que teve início em abril e que contou com ampla mobilização nacional durante o período de 45 dias. As ONGs eleitas representam as cinco regiões do País.
No Centro-Oeste, a entidade eleita foi o Instituto para o Desenvolvimento Ambiental (IDA). O Nordeste será representado no conselho pela Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan). A Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé) será representante das ONGs da região Norte. Para representar o Sudeste, foi escolhido o Grupo de Defesa Ecológica (Grude). A região Sul terá como representante a Associação Socioambientalista Igré.
A eleição deste ano teve quase o dobro dos eleitores em relação ao último pleito, em 2004. Das 450 instituições registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), 32% votaram. Além da articulação política feita em todas as regiões do País, o aumento na participação das entidades deveu-se também ao sistema eletrônico de votação desenvolvido pela Coordenadoria de Informática do FNMA.
De acordo com o presidente da comissão eleitoral, Écio Rodrigues, o sistema eletrônico revelou a necessidade de atualização do CNEA. Segundo ele, a existência de endereços desatualizados impediu que a participação das entidades ambientalistas no processo eleitoral fosse ainda maior.
Écio Rodrigues sugeriu também a revisão das normas que estabelecem os prazos para a eleição dos conselheiros. Ele explicou que a resolução que rege o processo eleitoral do conselho foi concebida para a votação por meio de cédulas de papel, que exigiam prazos largos para a operacionalização dos votos. "Com o sistema informatizado, aqueles prazos deixam de fazer sentido, já que a eleição agora ocorre de modo mais rápido, seguro e transparente", disse.
Composição - O Conselho Deliberativo do FNMA possui 17 integrantes e seus respectivos suplentes. A partir de 2006, o conselho atingiu a paridade entre governo e sociedade. O Governo Federal tem três representantes do Ministério do Meio Ambiente, dois do Ibama, um da Agência Nacional de Águas (ANA) e um do Ministério do Planejamento.
A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) representam, respectivamente, os governos estaduais e municipais no conselho. A sociedade civil participa do órgão por meio de cinco entidades ambientalistas, representantes das regiões geográficas do País; do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (FBOMS).
Fonte: FNMA
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