O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) realiza, nos dias 3 e 4 de julho, sua 86ª reunião ordinária. Os dois dias de encontro ocorrem no auditório da Agência Nacional de Águas (ANA), das 9h às 18h, em Brasília. Além de deliberar sobre quatro resoluções, o Conama irá consolidar os termos da consulta sobre orientações estratégicas do MMA para o Plano Plurianual (PPA), do exercício 2008-2011.
As propostas de resoluções tratam sobre o descarte contínuo de água de processo de plataformas marítimas de petróleo e gás natural; critérios para a definição de espécies silvestres que poderão ser criadas e comercializadas; gestão compartilhada de Unidades de Conservação com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips); e diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais.
O diretor do Conama, Nilo Diniz, disse que a participação dos conselheiros na elaboração do PPA é mais uma oportunidade para a sociedade se manifestar sobre a política ambiental do governo. "Acho muito importante, pois é mais uma iniciativa de se buscar opiniões de diferentes segmentos. Principalmente, neste momento em que o Ministério do Meio AmbienteMMA vem amealhando vitórias importantes, mas também enfrentando desafios de forma compartilhada", disse.
A consulta ao Conama sobre orientações estratégicas do PPA foi feita a pedido da ministra Marina Silva. Nos últimos 15 dias, os conselheiros titulares e suplentes puderam encaminhar, por correio eletrônico, sugestões que deverão ser consolidadas na abertura da reunião.
Elaborado pelo governo com a colaboração de todos os ministérios, o PPA orienta e define prioridades para a elaboração do Orçamento da União para os quatro próximos anos, incluindo o primeiro ano do governo seguinte. O PPA deverá ser apresentado ao Congresso para ser votado ainda este ano.
Serviço:
86ª Reunião Ordinária do Conama
Local: Auditório da Agência Nacional de Águas, Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco L, Brasília (DF)
Data: 3 e 4 de julho
Horário: 9h às 18h
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