Meio Ambiente

Adriano Ceolin

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) inicia nesta terça-feira (29) a sua 50ª reunião extraordinária. O evento será realizado na Caixa Cultural Teatro Nelson Rodrigues - Av. República do Chile, 230 - Rio de Janeiro/RJ - até quarta-feira (30).  O encontro tem como principais assuntos em pauta as formações florestais da Mata Atlântica e as mudanças climáticas. A abertura da reunião está marcada para as 9 horas. Na oportunidade, será feito um balanço da atuação do MMA no bioma Mata Atlântica.

Nesta terça-feira, o Conama se concentrará na apreciação de duas propostas de resolução que definem a vegetação primária e secundária nos estágios, inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica em Minas Gerais e na Paraíba. São as duas últimas resoluções de um conjunto de 16 referentes às formações florestais do bioma. A pauta prevê ainda a análise de 16 moções.

Ainda no primeiro dia de reunião, está prevista a assinatura de um protocolo de compromissos entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os governos estaduais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro e a massa falida da Companhia Mercantil Industrial Ingá.

Na assinatura do protocolo, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, deverá ser representado pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho. O protocolo prevê a criação de um grupo de trabalho formado entre as partes para revitalizar uma área do porto de Itaguaí a fim de que ele volte a operar.

Na quarta-feira, o Conama pretende dar seqüência à reunião extraordinária, a partir das 8h, com a realização do Painel de Debates "Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação às Mudanças Climáticas no Brasil".

O objetivo é informar aos conselheiros sobre os principais resultados do 4º Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), em especial a abrangência dos impactos das mudanças do clima nas diferentes regiões e setores de atividades do País.