Rafael Imolene
O presidente interino do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, apresentou nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, números que mostram o salto qualitativo e quantitativo do licenciamento ambiental no Brasil nos últimos quatro anos. Durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia, Bazileu ressaltou ter havido não só um aumento na concessão de licenças, mas, também, uma evolução de todo o processo evidenciada na queda expressiva dos procedimentos questionados na Justiça.
Na presença de parlamentares e representantes do governo e da sociedade civil, o presidente do Ibama mostrou tabelas com dados estatísticos. Entre eles, o número de analistas ambientais concursados, que deu um salto de seis servidores, em 2002, para 110, em 2006. As licenças concedidas passaram, entre 2003 e 2006, de 145 para 278. "Conseguimos reduzir o nível de judicialização. Além disso, hoje existe maior previsibilidade e, portanto, segurança, para a sociedade e o empreendedor", afirmou Bazileu.
Segundo o presidente do Ibama, os resultados foram alcançados em decorrência do aperfeiçoamento da gestão e do desenvolvimento de instrumentos de planejamento ambiental. Como exemplo, ele citou a realização de concursos públicos, o reforço e capacitação de servidores, bem como informatização e ampliação do acesso à informação para os usuários. Também mencionou a reformulação da Diretoria de Licenciamento, que criou áreas específicas para licenciamento ambiental de energia elétrica, gás e petróleo, transportes e mineração.
O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, também presente à audiência, afirmou ser necessário aprimorar ainda mais os processos. "Avançamos muito nos últimos anos, e reconhecemos que devemos ser mais rápidos e eficientes. O licenciamento é um instrumento de suporte ao desenvolvimento do país", disse Capobianco, recém-nomeado presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. "Se o empreendimento é viável, precisamos dar uma resposta rápida. E se for inviável, a resposta também precisa ser rápida", afirmou.
Ainda de acordo com Capobianco, em posição respaldada pelos participantes da audiência, é necessário dar tranqüilidade ao corpo técnico do Ibama para que ele não seja alvo de intimidação provocada por ações judiciais. "Essa situação gera instabilidade no sistema. O Ministério Público não quer intimidar, mas realiza seu trabalho, tem o dever de preservar o cumprimento da legislação ambiental. Então é preciso dar maior amparo legal e, conseqüentemente, segurança aos técnicos do Ibama responsáveis pelo licenciamento", disse o secretário-executivo.
Além de Capobianco e Bazileu, compuseram a mesa da audiência pública o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson José Hubner Moreira, o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, e o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado José Otávio Germano.
Participaram da audiência representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE). Também estiveram presentes representantes da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) e servidores do Ibama, bem como
parlamentares e demais autoridades.
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