Rafael Imolene
Começa nos dias 5 e 7 de maio, respectivamente, o treinamento do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) nos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Embora ambos de grande peso populacional e econômico para o País, vivem situações opostas em relação ao fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
De um lado, o Rio Grande do Sul é atualmente o estado mais avançado no que diz respeito à concessão municipal de licenciamento. Das cerca de 280 cidades brasileiras aptas à tarefa, 190 estão situadas no estado sulino. Entre os paulistas, no entanto, somente o município de Santo André cumpre os requisitos para emitir licenciamentos municipais. Com o início do PNC no estado mais populoso do País, o Ministério do Meio Ambiente deverá contribuir para que São Paulo fortaleça o Sisnama e desafogue o Ibama e a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) de funções que podem ser efetuadas por municípios.
O PNC, adotado em 2006 por 12 estados brasileiros, tem como fundamento capacitar gestores, conselheiros ambientais e técnicos das câmaras de vereadores justamente para o fortalecimento do Sisnama. Assim, poderá promover o desenvolvimento de mecanismos para a gestão ambiental compartilhada, integrada e adequada às competências de cada ente federado. Também criará um sistema de comunicação entre os componentes do Sistema, consolidando a sua implementação, dinamizando as suas funções e aproximando o trabalho entre os três níveis do governo.
A primeira fase do programa já foi concluída nos estados do Acre, Goiás, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco. Está avançado na Bahia e no Rio de Janeiro, já que os cariocas devem encerrar o primeiro ciclo ainda em maio. Santa Catarina, Pará e Espírito Santo ainda aguardam o início da primeira fase. Por conta de seus 41 milhões de habitantes, o PNC será aplicado em São Paulo em 15 regiões distintas, sem contar a região metropolitana.
No dia 5 de maio os trabalhos começam em São José do Rio Preto, localizado no noroeste do estado. Outras regiões serão contempladas a seguir, até o final deste ano. Sob coordenação do MMA, o programa pretende estabelecer uma relação entre União, estados e municípios de forma complementar. As comissões tripartites estaduais são os pontos focais de articulação, apoiadas pelo Ibama, pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Colaboram a Petrobras, o Instituto do Banco Mundial (WBI) e a Caixa Econômica Federal, além de universidades, ONGs e especialistas. O fortalecimento do Sisnama, como pretende o Ministério do Meio Ambiente, possibilitará desafogar os órgãos estaduais responsáveis pelo licenciamento, bem como o Ibama. Também permitirá intensificar a fiscalização, o controle ambiental e o financiamento do sistema. Por fim, envolve toda a sociedade, gerando controle social. "A participação popular é uma das formas de garantir o sucesso do programa", afirma Virgínia Müzell, coordenadora nacional do PNC.
Para garantir agilidade nas decisões, maior autonomia e responsabilidade para estados e municípios, além de formar cidadãos conscientes, o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais deverá atuar durante um tempo estimado de cinco anos, atingindo todo o Brasil. Hoje, menos de 500 municípios, ou 8% do total do País, contemplam os quatro pontos do Sisnama: existência de secretaria ou órgão equivalente ambiental; conselho de meio ambiente; fundo socioambiental; e legislação própria.
Cerca de 70% das cidades brasileiras atendem apenas parcialmente às exigências. E 22%, aproximadamente 1.200 municípios, estão em completo desacordo com o Sistema. São localidades onde o tema meio ambiente sequer transita pela administração municipal, geralmente distantes geograficamente, bem como detentores de poucos recursos e restrito acesso a tecnologias.
Redes Sociais