Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou nesta segunda-feira (30), em Brasília, um acordo de cooperação técnica para divulgação dos princípios éticos e políticos da Carta da Terra com o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro (CDDH-RJ) e com representantes da iniciativa da Carta da Terra Internacional.

A Carta da Terra é um documento global que estabelece compromissos dos países com o desenvolvimento sustentável e a preservação do Planeta. O texto da Carta foi produzido com a participação de 100 mil pessoas de 46 nações. Sua elaboração teve início na Eco-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Em 2000, as Nações Unidas aprovou o seu conteúdo e adotou-a como referência.

Há cinco anos o MMA divulga e utiliza a Carta da Terra como guia do programa Agenda 21 e também como referência para as conferências nacionais de meio ambiente. Desde 2005, já havia uma cooperação técnica estabelecida entre o MMA e o CDDH-RJ. A novidade do acordo firmado na manhã desta segunda-feira é união formal à Carta da Terra Internacional.

Em discurso durante a cerimônia de assinatura da cooperação técnica, a ministra Marina Silva lembrou a importância do acordo. "Esse documento vai servir de referência para o governo, que já vem trabalhando para atingir seus objetivos", disse. "Temos de passar da gesticulação para os gestos e transformá-los em atos dos gestores públicos", completou.

O novo secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Hamilton Pereira, também participou do evento realizado na sala Multimídia, do MMA, em Brasília. Em seu primeiro ato no cargo, ele defendeu a participação popular nas decisões. "Sem ela, não há solução para os problemas do mundo", disse.

Um dos autores da Carta da Terra, o teólogo Leonardo Boff marcou presença na assinatura do acordo de cooperação. Ele ressaltou a importância do compromisso do MMA com os princípios da Carta da Terra. "Representa um ponto de cristalização do que já vinha acontecendo no Ministério do Meio Ambiente", disse Boff. "Esse acordo reforça o comprometimento".

Além de Boff, assinaram o acordo de cooperação Raazena Waigiet, co-presidenta do Conselho Internacional da Terra; Mirian Vilela, diretora do Centro Carta da Terra de Educação para o Desenvolvimento Sustentável, e Márcia Monteiro Miranda, do CDDH-RJ.