Com a adesão da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) ao Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA), o Ministério do Meio Ambiente passa a reunir na internet informações gerais sobre o licenciamento para empreendimentos de impacto ambiental de todos os estados do País. O endereço do portal é www.mma.gov.br/pnla
A partir de agora, o PNLA, que está em funcionamento desde 2005, oferece aos usuários acesso aos dados daquela área, disponíveis nos sites de todos os Órgãos Estaduais do Meio Ambiente (Oemas) no País.
O Portal não substitui os sites estaduais. Apenas reúne em único espaço informações genéricas sobre os processos de licenciamentos, que podem ser pesquisados por estado, por região e nacionalmente. Se os usuários quiserem informações detalhadas, deverão pesquisar nos sites das Oemas.
Em 2007, os técnicos do MMA trabalham para melhorar a prestação deste serviço, inédito no Brasil. "Estamos fazendo uma revisão completa do portal, buscando melhorar a acessibilidade aos dados na ponta, além de compatibilizá-los com a plataforma do licenciamento federal, abrigada no site do Ibama", informa a gerente de projeto Moema Rocha de Sá.
Entre as informações que presta, o portal PNLA identifica os órgãos licenciadores no País; informa sobre o processo de licenciamento no setor energético; relaciona empreendimentos em andamento; orienta sobre a legislação; fornece teses, publicações, estudos ambientais, fotografias, vídeos, endereços complementares na internet; indica seminários, cursos e manuais; apresenta avaliação ambientais estratégicas e estatísticas de acesso, além de apontar contatos para fornecimento de novas informações. Contatos gerais podem ser feitos com a coordenação do PNLA, pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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