A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), será lançada nesta sexta-feira (27), às 9h, no auditório JK, da Procuradoria Geral da República, em Brasília. Instituída pelo decreto nº6.040, de 7 de fevereiro deste ano, a política busca promover o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia aos povos e comunidades tradicionais de seus direito territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais.
Além de autoridades do governo federal, estarão presentes ao lançamento da PNPCT representantes de comunidades agroextrativistas da Amazônia, seringueiros, indígenas, sertanejos, comunidades remanescentes de quilombos, geraizeiros, pantaneiros, pescadores artesanais, caiçaras, entre outros.
Em julho de 2006, uma Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais foi formada para coordenar a elaboração e acompanhar a implementação da política. A Comissão é composta por quinze representantes de órgãos e entidades da administração pública federal e quinze representantes de organizações não-governamentais.
Lançamento da PNPCT
Data - Sexta-feira, 27 de abril
Hora - 9 horas
Local - Auditório JK. Procuradoria Geral da República --- SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C -- Brasília/DF
Decreto presidencial reconhece existência formal das populações tradicionais
Redes Sociais