O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) se reúne nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, em Brasília, para apreciar as resoluções sobre a emissão de óleos e graxas por plataformas marítimas, a regulamentação para criação de animais silvestres, e a orientação referente à gestão compartilhada entre Unidades de Conservação (UCs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). A 85 ª reunião ordinária do conselho, a primeira de 2007, será a última com os atuais conselheiros das Câmaras Técnicas, pois haverá alteração em quase metade das posições ocupadas atualmente. O encontro será realizado no auditório da ANA, no Setor Policial, Área 5, Quadra 3.
De acordo com o diretor do Conama, Nilo Diniz, por ser a primeira reunião do ano, a pauta será intensa. "Além da apreciação das resoluções, a plenária também vai analisar a Agenda Nacional do Meio Ambiente, que reúne propostas da Conferência Nacional do Meio Ambiente e da Agenda 21 Brasileira", afirma Diniz. O documento recomenda aos órgãos ambientais da União, dos estados e dos municípios uma série de prioridades para cumprir uma agenda ambiental no país pelos próximos dois anos.
A eleição de 37 conselheiros para compor as 11 Câmaras Técnicas, ou 48% de um total de 77 membros, deverá movimentar a plenária e definir a nova composição que atuará até o primeiro semestre de 2009. Segundo Diniz, a votação exige grande responsabilidade, pois as câmaras se configuram como os berçários das resoluções. "Elas são os grupos temáticos constituídos por conselheiros que debatem as resoluções em uma primeira instância, antes de chegar ao plenário do Conama. E a renovação em torno de 50% vai refletir na elaboração de matérias", diz.
Os novos conselheiros tomarão posse entre maio e junho. Os antigos deixam seus cargos porque estão completando o segundo mandato na posição atual, relativos aos períodos que compreendem desde o primeiro semestre de 2003 a 2005, e de 2005 a 2007. Os atuais ocupantes, no entanto, podem ser escolhidos para integrar outras câmaras.
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