Rubens Júnior
O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Coordenação da Amazônia, apresenta nesta quinta-feira (19), em Brasília, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da região da BR-163. As palestras começam às 10h30, no Centro de Treinamento do Ibama, no Setor de Autarquias Sul, região central da capital federal.
Instrumento de gestão pública e parte de um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, concebido no Plano Amazônia Sustentável, o zoneamento fornece ao poder público informações essenciais ao ordenamento e à gestão territoriais. Ele traz um retrato das limitações e potencialidades econômicas, ambientais e sociais de uma área de 330 mil quilômetros quadrados (maior que o estado de Rondônia) e apresenta quatro cenários possíveis para o futuro, partindo do caos até uma situação próxima do ideal.
O zoneamento deve ser utilizado pelo governo do Pará para planejar o desenvolvimento sustentável da região e ordenar a ocupação. Será uma bússola, por exemplo, para a implantação do Distrito Florestal Sustentável da BR-163.
Entre as conclusões do estudo a serem relatadas pelo coordenador do ZEE na Embrapa, Adriano Venturini, aparecem sugestões de prospecção econômica, algumas inéditas, como a proposta de exploração do granito ornamental na região do município de Novo Progresso, no Sul do Pará. Sugere-se também que, no processo de licenciamento para obras, sejam consideradas vantagens para a região. Diz o documento que, ao autorizar a construção de uma hidrelétrica, por exemplo, o poder público deve exigir do empreendedor transferência de tecnologia e que a geração de energia seja voltada ao desenvolvimento local.
Após analisar áreas indígenas e Unidades de Conservação, os pesquisadores propuseram, como forma de preservar a integridade natural dessas áreas, gradações tipológicas de atividades econômicas à medida que o empreendedor se aproxima daquelas áreas. Quanto mais perto, menos impactos ambientais devem causar.
Financiado pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), e coordenado pela Embrapa, o zoneamento foi produzido por um consórcio de órgãos e empresas públicas. Além do MMA e do Ministério da Integração Nacional, estiveram envolvidos a Embrapa (responsável pela Coordenação geral do zoneamento), a Universidade Federal do Pará, a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - Serviço Geológico do Brasil, o Departamento Nacional de Produção Mineral, o IBGE, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.
A BR-163, em fase de pavimentação, é considerada uma rodovia estratégica para o transporte da produção agrícola do norte do Mato Grosso até o Porto de Santarém (Pará), de onde os produtos são exportados, sobretudo para o Hemisfério Norte. Em junho de 2006, o governo federal lançou o Plano BR-163 Sustentável. Naquele mês, o governo divulgou um pacote de políticas ambientais, objetivando reduzir os impactos ambientais e sociais provocados pelo asfaltamento da rodovia.
O Plano prevê a implantação local de um distrito florestal sustentável, apoio à produção na área e a consolidação social do projeto na região. A BR-163 está situada num dos pontos de maior diversidade cultural e biológica da Amazônia. Cerca de 2 milhões de pessoas vivem no entorno da estrada, que tem 1.765 quilômetros de extensão, dos quais aproximadamente 800 quilômetros já pavimentados.
Programação
10h30 - Apresentação do ZEE BR-163 - Por Adriano Venturini, da Embrapa.
11h30 - Debate
12h30 - Almoço
14h30 -Apresentação dos Cenários da área de influência da BR-163 - Por Valter Marques, do Serviço Geológico do Brasil.
15h30 -Discussão e Encaminhamentos
17h -Encerramento
Local - Centro de Treinamento do Ibama (Centre). Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, lote 05 Bloco H, sala 611
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