Rafael Imolene
Uma instrução normativa do Ibama, publicada no Diário Oificial da União desta terça-feira (10), prorrogou por mais 45 dias o período de defeso para a pesca das lagostas das espécies Panulirus argus (lagosta vermelha) e Panulirus laevicauda (lagosta cabo verde) em todo o território brasileiro. A medida entrará em vigor no dia 1º de maio e se estenderá até 15 de junho de 2007. O objetivo é recuperar o estoque das espécies, que sofreu uma significante redução na última década.
A extensão do período evidencia a preocupação do governo federal com a recuperação dos estoques da lagosta. Em janeiro, o Ministério do Meio Ambiente havia se juntado à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) e ao Ibama em favor da pesca sustentável da lagosta. A ação integrada representou o início dos esforços para garantir o aumento da população do crustáceo. Caso contrário, haveria um risco não só para a sobrevivência da espécie, mas também de uma importante atividade econômica para milhares de pescadores brasileiros, principalmente do Nordeste.
No dia 1º de fevereiro a Seap deu início ao processo de concessões de permissões para embarcações que poderiam praticar a atividade, com novas regras de especificações dos barcos. O prazo de inscrição das embarcações para a obtenção do registro e permissão para a pesca da lagosta terminou no dia 17 de março.
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