Rafael Imolene
No dia 17 de abril estréia a primeira versão do Portal Nacional sobre Gestão Florestal, um endereço na internet que reunirá informações precisas de órgãos estaduais e federal sobre todos os procedimentos adotados nas florestas brasileiras. A implantação do portal atende à resolução 379 do Conselho Nacional do Meio Ambiente Conama), de outubro de 2006, que estipula um prazo de 180 dias para o site estar operando.
A elaboração e a execução do portal couberam a um Grupo de Trabalho formado por secretarias e diretorias do Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), coordenado pelo Departamento de Articulação Institucional do ministério (DAI), ligado à Secretaria Executiva. "Com o acesso às informações por toda a população, estamos facilitando o controle social e a transparência da gestão pública, que é uma das prioridades da ministra Marina Silva", afirma Volney Zanardi Júnior, diretor do DAI.
Nesta primeira fase, o portal contará quase exclusivamente com informações do governo federal. Mesmo os dados estaduais serão, inicialmente, aqueles fornecidos pelo Ibama. Quinze dias após o lançamento do site, em 02 de maio, o Grupo de Trabalho apresentará um relatório completo sobre o funcionamento do novo portal, incluindo as formas de alimentação do seu conteúdo pelos estados.
Assim como em outras experiências bem-sucedidas do Ministério do Meio Ambiente, a inserção de dados será descentralizada, tornando seu suprimento mais rápido e preciso. A partir de maio, portanto, o Portal Nacional sobre Gestão Florestal assumirá sua forma definitiva, com a participação efetiva de todos os responsáveis pelas informações.
Entre os dados, constarão na página eletrônica autorizações de Planos de Manejo Florestal, resultados de vistorias técnicas, autorizações para supressão de vegetação nativa e informações sobre a aplicação de sanções administrativas e autos de infração, bem como relatórios de monitoramento, controle e fiscalização de atividades florestais. Também serão incluídos dados sobre recursos humanos e orçamentários aplicados diretamente na gestão florestal.
O MMA e o Ibama serão os responsáveis em manter atualizados na internet este portal que, entre outras funções, integra e disponibiliza informações relacionadas ao fluxo inter-estadual de produtos de origem florestal.
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