A concessão de licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será desburocratizada e acelerada. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Marcos Barros, lançaram nesta terça-feira (21) o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio), que permitirá a emissão de autorizações on-line para a coleta de material biológico num prazo máximo de 45 dias.
Até então, os pedidos de licenças eram feitos em papel e encaminhados por intermédio de cartórios. Isso fazia com que algumas autorizações demorassem até dois anos para serem concretizadas. Cansados de esperar e com receio de comprometer suas pesquisas, muitos cientistas, às vezes, preferiam correr o risco de enfrentar as fiscalizações e ser confundidos com "biopiratas".
"Encontramos bastante dificuldades nesta área [do licenciamento], produto da juventude que tem o tratamento da questão dos recursos genéticos, que não é de fácil regulação nem no Brasil nem em outros países", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante a cerimônia de lançamento do Sisbio. "Estabelecemos um diálogo com a comunidade científica e comunidade científica conosco. Isso nos aproximou mais", completou.
Por meio do Sisbio, os pesquisadores poderão solicitar licenças para a coleta de material biológico, execução de pesquisas em unidades de conservação e cavernas, além de autorizações para exportação e importação de materiais com fins científicos e didáticos em âmbito universitário. Alguns dos pedidos poderão ser respondidos automaticamente pelo próprio sistema, que servirá como banco de dados sobre o que é pesquisado no País.
O Sisbio foi elaborado por técnicos do Ibama em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). "Esse é um momento ímpar para o Ibama", disse o presidente do Ibama. "Esse é um gol [o Sisbio] feito pela ciência e pela política ambiental, dando um passo significativo rumo ao futuro", afirmou Marcos Barros.
A cerimônia de lançamento do Sisbio foi realizada na sede do Ibama, em Brasília. Além de Marcos Barros e Marina Silva, participaram do evento o ministro da Ciência Tecnologia, Sérgio Rezende, o presidente do CNPQ, Erley Camargo, e o representante da SBPC, Leandro Salles. "[O Sisbio] é um avanço expressivo. Gostaria de reconhecer a abertura que tivemos com esse governo, mas ainda há muito que ser feito", disse Salles.
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