As ações continuarão a ser desenvolvidas no âmbito do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), posto em curso pelo governo em 2004 e que, em dois anos de atuação, conseguiu reduzir a taxa do desmatamento em 52%. Ao planejar as atividades, o MMA e o Ibama procuram definir pontos prioritários para futuras intervenções, além de racionalizar a atuação a partir da combinação de potencialidades humanas, técnicas e materiais de cada estado em articulação com as sedes, em Brasília.
O evento, realizado nos dias 14 e 15 deste mês, em um hotel de Brasília, contou com as presenças de representantes do alto escalão do MMA e do Ibama. Estiveram lá para prestar apoio ao trabalho a secretária de Coordenação da Amazônia do MMA, Muriel Saragoussi; o presidente do Ibama, Marcus Barros; o diretor do Serviço Florestal Brasileiro José Natalino, entre outros. Além de palestra sobre estratégias futuras, as lideranças do MMA e do Ibama ouviram do diretor de Proteção Ambiental, Flávio Montiel, explicações sobre o trabalho de fiscalização desenvolvido nos dois anos anteriores.
O Plano - Ao se incorporar ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), o Ibama, que já monitorava e fiscalizava os crimes ambientais naquela e nas outras regiões do País, com a vigência do plano, intensificou esse trabalho.
Em parceria com a Polícia Federal, Exército, Polícias Militar e Rodoviária e outros setores da administração, o Ibama desencadeou nos últimos dois anos 17 grandes operações (mais de 400 nos quatro anos) para inibir o crime ambiental. Quadrilhas foram desbaratadas, mais de 450 pessoas foram detidas, muitas delas servidoras do Instituto, que, evitando o corporativismo, não teve medo de punir administrativamente os envolvidos.
Contribuiu para a consecução exitosa do trabalho, entre outras decisões, a adoção de um moderno sistema de vigilância por satélite. O Sistema Detecção em Tempo Real (Deter), operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), transformou-se numa espécie de big brother da floresta, indicando, por meio de imagens, os pontos onde o Instituto deveria intervir.
Nesse sentido, mostrou-se igualmente eficaz a integração de três sistemas de informação, reunidos agora num módulo único denominado Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização. Por ele, o Poder Público passou a desfrutar de informações relacionadas precisas, rápidas e compartilhadas. Acertadas também foram as providências de instalar Bases Operativas Avançadas na floresta, de elevar o valor das multas contra os infratores. Fechando o cerco, foi decisiva a substituição das frágeis guias de papel intituladas Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF) pelo sistema eletrônico Documento de Origem Florestal (DOF).
A introdução do DOF, que na prática funciona como um extrato bancário à disposição nos computadores do Ibama, onde ficam registrados todos os dados relacionados à carga transportada, pôs fim à farra de fraudes e corrupção verificada nas precárias guias de ATPF.
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