A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Marcus Barros, lançam nesta terça-feira (20), às 15h, o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio). O novo sistema operacional - totalmente eletrônico - facilitará a vida dos pesquisadores, que necessitam dos serviços do Ibama para proceder pesquisas científicas. A facilidade virá pela internet, onde agora o pesquisador poderá solicitar e obter autorizações e licenças para coleta de material biológico, para execução de pesquisas em unidades de conservação e cavernas e para exportação e importação de material biológico com fins científicos e didáticos em âmbito universitário.
Ao propiciar maior rapidez à tramitação dos pedidos, MMA e Ibama põem fim a um problema que se tornara crônico: a demora na concessão dessas autorizações. Licenças, que no passado levavam seis meses para ser aprovadas, agora o serão em 45 dias. Em alguns casos poderá exceder esse período, mas apenas quando se tratarem de pesquisas a serem realizadas em reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável, em que os conselhos comunitários dessas reservas devem ser consultados.
Além dos benefícios citados, o novo sistema apresentará um módulo de georreferenciamento com importantes aplicações, dentre elas o mapeamento de polígonos das áreas de estudo e da distribuição das espécies a partir dos registros das coletas; a modelagem da ocorrência das espécies mapeadas, a fim de identificar novas áreas de prováveis ocorrências dessas espécies; o mapeamento das áreas excessivamente inventariadas ou que carecem de inventários, além da visualização espacial dos registros de coleta e das áreas de distribuição potencial. Tais aplicações, porém, só estarão disponíveis aos pesquisadores a partir do segundo semestre de 2007.
A entrada em operação do Sisbio ocorre depois de ampla discussão com a comunidade científica. Técnicos e cientistas chegaram a consenso inclusive em relação a dois pontos que pareciam insuperáveis. Ficou decidido que a licença permanente poderá também contemplar a equipe do titular da pesquisa. E que, embora o Ibama estimule cientistas a identificarem, em publicações científicas, o número das autorizações para coleta de material biológico, que essa identificação não será obrigatória. Na cerimônia de lançamento do Sisbio, que ocorrerá no auditório do Ibama, em Brasília, o presidente do Instituto, Marcus Barros, entregará ao presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Erney Camargo, a primeira licença permanente para coleta de material biológico para fins de pesquisa
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