Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o representante da Associação de Cultura e Meio Ambiente e da Rede Povos da Floresta, Paulo Jobim, assinam na próxima semana, em Brasília, acordo que levará sinal de satélite, internet, educação ambiental e um cardápio de outros serviços públicos on-line a 150 populações tradicionais e indígenas que vivem em Unidades de Conservação e entornos, em regiões remotas de treze estados, onde muitas vezes só é possível chegar de barco, por rio.

O acordo de inclusão digital é a primeira parceria envolvendo os dois ministérios no quesito prestação de serviços de comunicação ambiental. "Com ela, o governo pretende fortalecer a Rede Povos da Floresta, uma malha digital de monitoramento, vigilância e educação, além de incentivar aquelas populações a somarem-se ao poder público na gestão ambiental do País", diz o assessor técnico do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Costa.

O pacto será firmado no âmbito do GSAC, sistema Governo Eletrônico Federal de Atendimento ao Cidadão. O benefício chegará em etapas, a grupos de 20 comunidades cada. Porém, antes de ele ser concedido, é preciso que prefeituras, governos estaduais e outros parceiros contribuam com recursos financeiros para instalar os telecentros nas regiões indígenas e tradicionais, equipando-os com computadores, antenas e acessórios. Feito isso, o governo fornecerá conexão pelo satélite, possibilitando o acesso à internet e, por meio dela, a cursos de educação ambiental a distância e a um leque de serviços públicos. Com a internet, procedimentos antes impensáveis para os habitantes da floresta, como assistir a uma aula com imagem e som pelo computador, fazer cadastramento da família no Sistema Único de Saúde (SUS) ou na Previdência Social, poderão agora ser facilmente realizados.

Telecentros - Para operarem os telecentros, as comunidades devem ser representadas por entidade com inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Hoje, um terço das 150 comunidades beneficiadas já possuem o telecentro instalado. As demais aguardam análise da documentação requerida das agremiações para que representem as comunidades contempladas. Algumas, com documentos já aprovados, apenas esperam pela instalação dos telecentros para começarem a desenvolver as atividades previstas.

Uma vez instalado, o acesso digital não é permanente. Para continuar a usufruir do benefício, as populações devem comprovar que o utilizam. Do contrário, poderão perdê-lo, o que já aconteceu em outros projetos semelhantes do governo federal. Para fiscalizar a utilização, funcionários públicos nos estados monitorarão in loco a acessibilidade e outros indicadores de participação.

As 150 populações contempladas foram escolhidas por vários órgãos da administração federal e da sociedade civil. Participaram da seleção o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai), prefeituras, governos estaduais, associações indígenas, além da Associação de Cultura e Meio Ambiente, dirigida por Paulo Jobim. Filho do maestro Tom Jobim (imortalizado pelo talento artístico e pelo amor à natureza), Paulo e equipe ajudaram a indicar as comunidades contempladas e atuam como articuladores para conseguir financiamento para a instalação dos telecentros.

Nesta fase, foram eleitas comunidades dos estados do Acre, Bahia, Sergipe, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amapá, Minas Gerais, Maranhão, Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Ação de peso - Segundo o assessor do governador do Acre, um dos representantes dos povos indígenas da região, Francisco Ashaninka, a chegada da internet à floresta é a primeira ação de peso em favor da Rede dos Povos da Floresta, criada em 2003. "Será uma oportunidade concreta para que as comunidades indígenas adquiram, compartilhem entre si e forneçam informações ao poder público, em favor de uma política integrada e sustentável", diz Ashaninka, para quem a internet trará ainda maior celeridade aos entendimentos das comunidades com os governos.

A internet diluirá a identidade dos indígenas? Para Ashaninka, não. "Pelo contrário. Neste momento, a tecnologia de comunicação, se bem usada, faz é ajudar a fortalecer as culturas indígenas ao propiciar educação ambiental, interligá- las e favorecer sua atuação".

Segundo ele, o projeto dos telecentros já está em andamento no Acre. Os postos vêm sendo colocados em operação. Hoje, a maioria dos telecentros fica situada nos perímetros urbanos dos municípios, em prédios cedidos pelas prefeituras. Nestes, os indígenas são obrigados a viajar até as cidades para utilizar os equipamentos. A idéia, porém, é que todos os novos telecentros sejam instalados no coração da floresta, no seio das comunidades, como ocorre em dois casos no Acre e beneficiam o povo Yawanawa, às margens do Rio Gregório, próximo ao município de Taraoaka, e o povo Ashaninka, no entorno do município de Taumaturgo.

Compromisso antigo - A Associação de Cultura e Meio Ambiente atua na formação de Rede Povos da Floresta desde 2002, quando esse trabalho foi retomado após uma fase de descontinuidade, desde a morte do ambientalista Chico Mendes. Secretário técnico da Associação e coordenador da Rede, João Fortes é um dos responsáveis pela articulação com a administração pública e a iniciativa privada, em busca de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para os telecentros. "Ainda não conseguimos parceiros no meio empresarial, mas já temos perspectivas".

Segundo Fortes, antes de conectar as comunidades à internet, será necessário realizar um diagnóstico para saber se as comunidades tradicionais e os indígenas possuem identidade cultural clara e forte. "Isto é importante para que, além de não se desfigurarem culturalmente, elas possam contribuir, através da internet, com valores, conhecimento e sabedoria," afirma.