Aida Feitosa
O Ministério do Meio Ambiente planeja lançar em breve os estudos Geo Brasil Florestas, Zona Costeira e Marinha e de Qualidade Ambiental nos Asentamentos Humanos. Essa foi umas das ações definidas no Seminário de Planejamento do Departamento de Articulação Institucional (DAI) esta semana. Metodologia GEO é uma série de normas que orientam a realização de estudos de avaliação ambiental instituída pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
A elaboração dos estudos GEO Brasil faz parte da agenda de fortalecimento do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima). Nessa agenda está incluída ainda a produção e a sistematização de instrumentos de educação ambiental e de um conjunto de indicadores ambientais para medir a qualidade ambiental de uma ação, bem como a sustentabilidade das instituições responsáveis pela gestão ambiental.
O Programa Nacional de Capacitação (PNC) também terá continuidade. Para 2007, está prevista a inclusão de mais sete estados que vão se somar aos 12 em execução. Atualmente, o programa atua em 1,6 mil municípios brasileiros.
O PNC vai trabalhar articulado com o Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA) para reforçar a integração dos estados com os municípios nas questões do licenciamento ambiental. A idéia é prepará-los para executar suas competências, conforme prevê o artigo 23 da Constituição Federal, ainda em fase de regulamentação.
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