Rafael Imolene e Rubens Junior
Por meio da Operação Ananias, a Polícia Federal e o Ibama/MMA desarticularam nesta sexta-feira (2), no Pará, uma quadrilha que tentava "esquentar" madeira retirada ilegalmente da floresta amazônica. A Justiça Federal de Altamira (PA) expediu 37 mandados de prisão e 44 mandados de busca. Até o início da noite, 25 pessoas haviam sido presas. Com a colaboração de servidores públicos, madeireiros, despachantes e advogados tentaram aplicar o golpe no período de transição das antigas guias de Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF) para o novo sistema eletrônico de controle, o Documento de Origem Florestal (DOF).
Servidores do Ibama de Altamira e de Santarém, que deveriam verificar se a declaração de estoque era compatível com autorizações de desmatamento e planos de manejo, negligenciavam a tarefa. Também recebiam propina para vazar informações sobre ações de fiscalizações.
A implantação do DOF possibilitou à Polícia Federal reduzir o tempo de investigação em um terço do período habitual. "Nós a realizamos a investigação em tempo recorde, exatamente porque estamos aperfeiçoando o sistema de gestão de florestas públicas", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante entrevista coletiva concedida no ministério. "As operações duram em média de um ano e meio a dois anos. Mas essa nós conseguimos concluir em seis meses", reforçou. Além da ministra, participaram da entrevista o diretor de Florestas do Ibama, Antonio Hummel, e o delegado da Polícia Federal Paulo de Tarso Teixeira.
As investigações que desembocaram na Operação Ananias foram iniciadas depois de denúncia feita por um servidor do Ibama. Começaram em agosto de 2006, com escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Em outubro, a PF solicitou a colaboração de outros técnicos do Ibama, que descobriram tentativas de fraude no DOF.
Na execução das prisões e dos mandados de busca estiveram mobilizados 150 homens, 39 carros, um helicóptero do Ibama e um avião Caravan, da PF. O nome da operação foi inspirado no personagem bíblico Ananias, que fraudou a venda de uma propriedade.
Combate ao desmatamento
Durante entrevista, a ministra Marina Silva disse que a estratégia do governo de enfrentamento da exploração ilegal da floresta inclui a modernização do sistema de monitoramento do fluxo e estoque de madeira e constantes operações de fiscalização. "É um processo que iniciamos em 2003 e que, até o momento, levou à prisão cerca de 500 pessoas, entre as quais mais de 100 servidores do Ibama", disse Marina Silva.
Ela lembrou que, como resultado do trabalho, houve redução de 52% do desmatamento da Amazônia nos últimos dois anos, a criação de 20 milhões de hectares de unidades de conservação e a apreensão de 880 mil metros cúbicos de madeira ilegal, bem como a emissão de R$ 2,8 bilhões em multas. Em 2007, o Ibama realizou quatro grandes operações de fiscalização: no Pará, Maranhão, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Com a Operação Ananias, Ibama e Polícia Federal realizaram, desde 2003, 18 grandes operações conjuntas. Nesse período, foram presas cerca de 500 pessoas, incluindo empresários, advogados, lobistas, servidores do Ibama e dos estados, além de policiais rodoviários federais.
Em 18 grandes operações, MMA, Ibama e PF descobrem 500 envolvidos em quadrilhas especializadas no crime ambiental
Com trabalho de investigação e inteligência policial, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ibama e a Polícia Federal desmontaram, desde 2004, cerca de 20 quadrilhas que comercializavam madeira retirada ilegalmente da floresta amazônica. Desde 2004, quando entrou em ação o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), MMA, Ibama e Polícia Federal realizaram 18 grandes operações contra o crime organizado. Como resultado, 460 pessoas foram presas - 333 empresários, advogados, despachantes, contadores e lobistas; 113 servidores do Ibama, três policiais rodoviários federais e 17 servidores públicos estaduais. As prisões foram realizadas em 17 estados, com maior concentração nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Pará, Amapá e Rio de Janeiro. Se todos os mandatos de prisão da Operação Ananias forem cumpridos, o número de pessoas detidas em operações chegará a 490 envolvidos.
Somadas às médias e pequenas operações, o governo realizou cerca de 400 operações de fiscalização integrada. Além de contar com os parceiros citados, as ações tiveram a participação das Forças Armadas, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Rodoviária Federal e das Polícias Militares Estaduais. O resultado geral foi a emissão de R$ 2,8 bilhões em multas e a apreensão de 814.000 m³ de madeira em tora, 471 tratores, 171 caminhões e 643 motosserras. As operações incluíram buscas e apreensões de documentos e equipamentos, que formam hoje um grande banco de dados sobre a criminalidade especializada na prática de crimes ambientais.
Depuração
A descoberta e punição exemplar dos servidores públicos envolvidos em práticas de corrupção e esquemas criminosos é um dos mais poderosos resultados do trabalho em parceria com a Polícia Federal. Os efeitos dessa ação começam a ser sentidos com o aumento das denúncias contra servidores e com o surgimento de servidores que passaram a tomar a iniciativa de contribuir com as investigações da PF.
Outro resultado importante, no caso do Ibama, foi o crescente sucesso das operações de fiscalização realizadas com a progressiva redução do vazamento de informações. Com isso, a credibilidade da instituição tem aumentado.
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