O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, disse que o processo de descentralização da gestão ambiental no Rio de Janeiro vem sendo impulsionado pelo governo do estado. Para ele, a atual administração está construindo uma agenda comum com a prefeitura da capital carioca, onde concentra a maior parte da população do estado. "Isso cria a expectativa de que o estado se torne um modelo do programa, uma vez que o nível de mobilização dos municípios é grande e a proposta pode avançar muito", afirmou. O secretário abriu, nesta quarta-feira (28), no Rio de Janeiro, o seminário do Programa de Capacitação de Gestores Ambientais. O encontro tem por objetivo sensibilizar os municípios para as questões ambientais. Participaram do evento o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e prefeitos de 20 municípios do estado.
Segundo Langone, a prioridade no estado tem sido a descentralização. Em sua avaliação, em quatro anos, o Rio de Janeiro saiu de uma agenda de conflito, passando a convergir com os entes federados. "É uma situação de amadurecimento que se deve à Comissão Tripartite, peculiaridade que torna mais importante o processo no Rio de Janeiro", acrescentou.
Com o programa, o governo pretende capacitar e qualificar os municípios para a gestão ambiental e, assim, permitir a descentralização do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), um dos eixos estratégicos do Ministério do Meio Ambiente. Convênio entre o governo federal e os estados para a execução do programa garantirá o treinamento de seis mil gestores, em 1,6 mil municípios até o final de 2007.
No encontro desta semana, os prefeitos conhecerão o funcionamento do Sisnama no âmbito federal e estadual. Hoje e amanhã, serão abordados os temas Dinâmica Ambiental, Processo de Licenciamento e Educação Ambiental no RJ e Dinâmica Ambiental Regional: potencialidades e fragilidades para gestão ambiental compartilhada e sustentável. Na segunda fase do módulo, marcada para os dias 8 e 9, serão abordados Instrumentos de Gestão Ambiental Integrada, Controle Social e Sistemas Municipal de Meio Ambiente, incluindo Agenda 21, e Análise de Situações Ambientais e Sistema Municipal de Meio Ambiente.
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