Os municípios que participam do encontro no Rio de Janeiro fazem parte da Região I (metropolitana) do PNC-RJ. São eles: Rio de Janeiro, Paracambi, Duque de Caxias, Niterói, São João de Meriti, São Gonçalo, Nilópolis, Itaboraí, Mesquita, Tanguá, Nova Iguaçu, Guapimirim, Belford Roxo, Magé, Queimados, Maricá, Seropédica, Itaguaí, Japeri e Cachoeiras de Macacu.
O PNC, lançado em agosto de 2005, foi idealizado para formar e capacitar os agentes responsáveis pela elaboração e implementação da política municipal de meio ambiente. O programa cria meios para que seja possível adotar a gestão ambiental compartilhada entre União, estados e municípios, prevista na Constituição Federal, já que dá instrumentos para os municípios ampliem sua capacidade de gestão.
Com o programa, o governo pretende capacitar e qualificar os municípios para a gestão ambiental e, assim, permitir a descentralização do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), um dos eixos estratégicos do Ministério do Meio Ambiente. Atualmente, apenas 8% dos municípios brasileiros possuem secretaria, fundo, conselho ou legislação ambiental. A expectativa é de que, até 2009, sejam capacitados gestores em 50% dos 5.562 municípios brasileiros alterando definitivamente o cenário atual.
O tema do primeiro dia de trabalhos (28) será O Sisnama em âmbito federal e estadual: arcabouços institucionais e legais, com exposições do diretor de Articulação Institucional do MMA, Volney Zanardi, do consultor jurídico do MMA, Gustavo Trindade, e do secretário de Meio Ambiente do RJ, Carlos Minc. Nos dias 1 e 2 de março serão abordados os temas Dinâmica Ambiental, Processo de Licenciamento e Educação Ambiental no RJ e Dinâmica Ambiental Regional: potencialidades e fragilidades para gestão ambiental compartilhada e sustentável.
Na segunda fase do módulo, marcada para os dias 8 e 9 de março serão abordados Instrumentos de Gestão Ambiental Integrada, Controle Social e Sistemas Municipal de Meio Ambiente, incluindo Agenda 21, e Análise de Situações Ambientais e Sistema Municipal de Meio Ambiente
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