Meio Ambiente

O Grupo de Assessoria Internacional (IAG) do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) apresentou ao Ministério do Meio Ambiente nesta terça-feira (27), em Brasília, o relatório da XXIV reunião do grupo, com indicações de conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica. Entre as recomendações do IAG, inclui-se "considerar, por parte dos doadores do PPG7, a necessidade de contribuir na efetivação do Programa Mata Atlântica do governo brasileiro, de modo a potencializar o apoio dado ao bioma (...)".

Historicamente, o grupo costuma direcionar seus estudos e pesquisas ao bioma Amazônia. A atenção à Mata Atlântica, portanto, foi recebida com entusiasmo pelos participantes da apresentação. Entre os presentes estavam a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o secretário-executivo do MMA, Claudio Langone, o secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, e a secretária de Coordenação da Amazônia, Muriel Saragoussi.

Também estiveram reunidos no ministério o presidente do IAG, Carlos Nobre,  representantes de organismos doadores, como a Agência de Cooperação Financeira Alemã (KfW) e o Fundo Fiduciário da Floresta Tropical (RFT), além de técnicos do MMA e do IAG.

Marina Silva afirmou que as preocupações com a Amazônia e a Mata Atlântica, embora possuam focos diferentes, são igualmente relevantes. "Todas as contribuições darão suporte a essa nova fase de relação com os dois biomas", disse a ministra. Segundo o presidente do IAG, Carlos Nobre, o grupo espera que os doadores permaneçam ativamente interessados em financiar a continuidade do programa Mata Atlântica. "Há questões críticas em relação à Mata Atlântica, como, por exemplo, os corredores ecológicos, a viabilização de atividades sustentáveis e os serviços ambientais", afirmou Nobre.

O relatório do IAG contou com a colaboração de técnicos do MMA, dos quais alguns especialistas no bioma Mata Atlântica. Nos objetivos listados no início do documento consta "analisar as contribuições e lições do Programa Piloto no Bioma Mata Atlântica, associado a outras iniciativas governamentais e não governamentais, que vêm contribuindo para a recuperação de áreas alteradas, além do fortalecimento das estratégias de conservação no bioma, com foco nos corredores ecológicos e Unidades de Conservação".

Após análise dos problemas encontrados, o IAG recomenda criar mecanismos de incentivo e implantá-los, como o uso do ICMS ecológico para iniciativas que promovam a manutenção de áreas florestais nativas e a manutenção de açudes ou reservatórios de água. Também recomenda, entre outras ações, proteger, com atuação da Polícia Federal, Ibama e da vigilância do Ministério Público Federal, os líderes das Reservas Extrativistas e outras Unidades de Conservação no litoral, sob constante ameaça.