Carlos Américo
A Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarianos e Zona Costeira (CTCost) prepara a revisão da resolução nº 17, do Conselho Nacional de Recursos Hídiricos (CNRH), que trata do plano de bacias hidrográficas. O objetivo é integrar elementos de gerenciamento costeiro com a gestão de bacias hidrográficas. A decisão foi tomada com base em estudo realizado nas bacias dos rios Jacaraípe e Piraquê-Açu, no Espírito Santo, apresentado no dia 13, em Brasília, durante a primeira reunião do grupo.
A resolução nº 17 trata das questão das zonas de recursos hídricos, mas não menciona o encontro das águas do rio com as do mar. Segundo o técnico de Gerenciamento Costeiro e Marinho do Ministério do Meio Ambiente, João Luiz Nicolodi, a CTCost quer criar uma política que integre as duas gestões, com ações para redução ou solução de conflitos de uso de recursos hídricos na zona costeira, sistemas estuarianos e bacias hidrográficas.
Uma nova reunião da CTCost será realizada em março, em Brasília. Está prevista para setembro a conclusão de relatório com todos os detalhes do estudo feito nas bacias capixabas. O documento contribuirá para fundamentar a resolução. A câmara prevê para dezembro de 2007 concluir a revisão da resolução.
A CTCost é formada por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, da Integração Nacional, de Minas e Energia, dos Transportes, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, conselhos estaduais de recursos hídricos, indústrias, comitês, consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas, organizações não- governamentais e organizações técnicas e de ensino e pesquisa.
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