Meio Ambiente

Luiz da Motta

Os editais para planos de manejo florestal de quatro florestas nacionais da BR-163, inicialmente lançados em dezembro, foram reabertos esta semana para novo envio de proposta. Os interessados em participar terão até o dia 5 de março para apresentar sua proposta.

A iniciativa do manejo dessas áreas é fruto de uma parceria entre o Serviço Florestal Brasileiro e a Diretoria de Florestas do Ibama. As flonas que receberão os planos são as seguintes: Trairão (257 mil ha), Jamanxin (1,3 milhão de ha), Crepori (740 mil ha) e Flona Amaná (540 mil ha).

Os editais estão disponíveis na página eletrônica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o número: 40-10855. Segundo o edital, a contratação será feita por concorrência pública dentro das normas do Pnud. Cada uma das flonas terá edital próprio. A empresa vencedora deverá elaborar o plano de manejo de toda a extensão da área da flona e regiões de entorno.

Os concorrentes deverão apresentar, entre outras exigências, funcionários com experiência prévia, que terão prazo de seis meses para executar o serviço. Ao vencedor de cada edital será fornecido apoio técnico dos quadros do Ibama e do Serviço Florestal Brasileiro, além de mapas, imagens de satélites, dados institucionais e científicos.

Depois de prontos, os planos deverão ser vistoriados e aprovados pelo Ibama. Só então as áreas das flonas, que forem consideradas próprias para exploração florestal, poderão receber concessões de exploração florestal outorgada pelo Serviço florestal Brasileiro.

PMF  Para a elaboração de um Plano de Manejo Florestal (PMF) é necessário o diagnóstico completo sobre todas as características da unidade. Aponta as peculiaridades geográficas, espécies de animais e plantas existentes, descreve grupos humanos que por ali habitem, e, principalmente, separa as áreas de floresta que devem ser preservadas das que podem ser exploradas comercialmente com baixo impacto.

No final do ano passado, o Programa Nacional de Florestas do MMA elaborou novas regras para a elaboração dos PMF. O decreto com as novas diretrizes foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 1º de dezembro. Para conhecer o texto do decreto clique aqui..

Para baixar os editais dos PMFS das quatro flonas visite a página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro.