Regina Rabelo
O Projeto de Gestão Ambiental Rural (Gestar) do Ministério do Meio Ambiente está comemorando avanços conquistados em 2006. De acordo com o coordenador nacional do projeto, Carcius Azevedo, os nove pólos do programa criados pelo MMA para promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria de qualidade ambiental e de vida das populações rurais beneficiaram cerca de nove mil famílias, de forma direta, e quinze mil de forma indireta.
Um convênio, no valor de R$ 3,5 milhões, firmado entre a Associação Nossa Senhora da Assunção e o Incra por intermédio do Gestar garantirá assistência técnica rural para o território de Araguaia até 2008. As verbas desse convênio, liberadas desde o ano passado, permitiram a realização de 27 eventos de capacitação e assistência técnica, aquisição de equipamentos, assessoramento para formação de associações e cooperativas. "Nossa principal conquista foi o nítido ganho da sociedade em termos de organização, articulação, elaboração e recepção de políticas e recursos. É resultado da troca de experiências, da prática de ações compartilhadas entre as organizações locais", afirmou o Azevedo.
As ações do Gestar, que é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) do MMA, abrangem territórios situados em Ariranha (SC), Araguaia (MT), Triângulo Mineiro (MG), Mampituba (RS/SC), Portal da Amazônia/BR 163 (MT), BR 163 (PA), Baixo Amazonas (BR 163, Serra Geral (MG) e Paulo Afonso Xingó (BA/AL). Seu trabalho consiste em disseminar e coordenar atividades ligadas à gestão ambiental territorial, de integrar políticas governamentais e das organizações da sociedade civil, tendo como foco comum as comunidades rurais.
O projeto conta com a parceria da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO/ONU), dos ministérios do Desenvolvimento Social, Minas e Energia, Fundação Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, governos estaduais e municipais. Na constituição dos territórios, o apoio vem da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT).
Em cada território, o Gestar identifica pontos que merecem atenção mais imediata, capacita pessoal para desenvolver ações que atendam às demandas de cada área, firma parcerias e convênios para promoção de assistência técnica e liberação de financiamentos. Atua com instituições (municipais, estaduais e federais) e as políticas que tenham correspondência entre o meio ambiente e o meio rural. Todo o trabalho é feito de forma participativa envolvendo a comunidade, técnicos e órgãos locais. "A grande meta do Gestar é o fortalecimento das instituições locais para gerir recursos de forma mais eficaz", informou Azevedo.
Os recursos oriundos dos convênios e parcerias são aplicados na compra de equipamentos e na capacitação de pessoal que sempre é feita pelo MMA. O Gestar estimula a produção nas comunidades rurais, busca fortalecer os grupos já existentes e facilita a formação de novos.
Na opinião de Carcius Azevedo, o Gestar está deixando um legado para o MMA, que é a construção de um marco conceitual e metodológico para realizar um plano de gestão ambiental territorial, integrando ações do governo com a sociedade. O marco foi elaborado por uma consultoria contratada, tendo como ponto de partida a experiência do Projeto Ariranha, que é piloto do programa. O estudo aborda as áreas econômica, jurídica e sócio-ambiental e suas conclusões serão publicadas em cinco cadernos a serem lançados pelo projeto.
Territórios - O Gestar da Bacia do Ariranha começou em 2003, no oeste catarinense, região que apresenta maior concentração per capita de porcos no país, nos municípios de Arvoredo, Ipumirim, Seara e Xavantina. Foram construídos biodigestores, para dar destino aos dejetos produzidos pelos suínos, e evitar a poluição das nascentes e os produtores da região incentivados a também criar gado de leite para diversificar a produção.
O pólo do Araguaia, no Nordeste de Mato Grosso, é composto por 15 municípios e cobre área de 100 mil quilômetros quadrados. Atende diretamente 17 mil famílias assentadas em projetos da reforma agrária. Foi beneficiado com R$ 50 mil da Embaixada da Itália para financiar a compra de material, chocadeira elétrica e um viveiro destinados a 18 famílias. Além disso, o convênio firmado com o Incra para o período de 2006 a 2008 garantirá para o território a disponibilização de 32 técnicos de Assistência Técnica Rural Sustentável (Aters) para atuação em campo junto com técnicos do Gestar prestando assessoria assessoria aos projetos executados na região.
As ações do pólo Paulo Afonso-Xingó são executadas em parceria com o Programa de Revitalização do rio São Francisco, o Pnud e a ong Agendha. São voltadas para a área de agricultura da Caatinga, visando fortalecer as populações dos assentamentos rurais, de agricultores familiares e de comunidades tradicionais. A área de abrangência do pólo envolve dez municípios, sendo seis do estado de Alagoas (Água Branca, Delmiro Gouveia, Olho d'água do Casado, Pão de Açúcar, Pariconha e Piranhas) e quatro da Bahia (Glória, Jeremoabo, Paulo Afonso e Santa Brígida).
O Portal da Amazônia atende os municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Colider, Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.
O território da BR 163 fica no Pará e cobre os municípios Castelo de Sonhos (distrito de Altamira) , Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Placas, Rurópolis e Trairão. O Baixo Amazonas integra quatro municípios paraenses: Aveiro, Belterra, Juriti e Santarém.
Em Minas Gerais são dois territórios: Serra Geral, com nove municípios, e o Triângulo Mineiro com 18 municípios. O território de Manituba envolve 17 municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
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