Meio Ambiente

Rubens Júnior 

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje que o Brasil e o mundo estão "no começo" da batalha contra o aquecimento global, uma luta que deve unir esforços de governos, de empresas, de instituições científicas, de ongs, de cada cidadão com a máxima urgência, em busca de alternativas de produção de combustíveis limpos e de procedimentos conscientes. "Todos podemos fazer algo. No Brasil, temos dado curso a várias alternativas de substituição de combustíveis fósseis, como, por exemplo, o etanol. Mas precisamos aprofundar essa busca por soluções", disse a ministra. No Brasil, além da mistura de 23% de etanol na gasolina, os veículos flex-fuel (gasolina-álcool), cujas vendas ultrapassaram 2 milhões de unidades, aumentaram ainda mais a substituição de combustíveis fósseis por renováveis. "Contribuiu também fortemente para a redução de emissões, entre outras medidas e ações, a queda de 52% na taxa do desmatamento na Amazônia nos últimos dois anos, impedindo a emissão de 430 milhões de toneladas de CO2", acrescentou Marina Silva. A ministra fez o comentário em reação à divulgação nesta sexta-feira, em Paris, de relatório parcial do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) sobre o aquecimento global.

Segundo o relatório, a emissão de gás carbônico (CO2) na atmosfera, principal responsável pelo efeito estufa, saltou de 23,3 bilhões de toneladas em 1990 para emissões anuais de 26,4 bilhões de 2002 a 2005. O documento pede providências urgentes dos governos para impedir o avanço do problema, que, em cem anos, pode ser fatal para a humanidade. "O aquecimento traz conseqüências nocivas para a agricultura, os ecossistemas, sobretudo num país cuja matriz energética depende fortemente de hidrelétricas, que dependem de água. O Brasil, que tem geração elétrica majoritariamente baseada em fonte hídrica, pode ter problemas também nas florestas, nas zonas costeiras, nos assentamentos humanos, nos sistemas energéticos e industriais, com reflexos na saúde humana. São questões de ordem econômica, social, ambiental, que afetam principalmente as populações mais pobres", disse a ministra.

O relatório reafirma a gravidade do problema, considerado-o a maior ameaça à sobrevivência do planeta, e pede ações governamentais mais incisivas do que aquelas que vêm sendo discutidas na Convenção sobre Mudança do Clima. O estudo prevê um cenário de catástrofe se medidas urgentes não forem adotadas. Criado em 1988, o IPCC é assessorado por cerca de 2 mil cientistas. Foram eles quem fundamentaram o estudo divulgado hoje na capital francesa.

Problemas - As principais conclusões do relatório dão conta de que: 1) a atmosfera do planeta continua aquecendo (projeções indicam aumento entre 1,9ºC e 4,6 ºC neste século); 2) as emissões de gás carbônico (CO2), pela queima de combustíveis fósseis, continua aumentando no globo (eram de 23,5 bilhões de toneladas/ano em 1990, mas subiram para 26.4 bilhões de toneladas/ano durante o período 2000 a 2005 - ou seja, mais de 100 bilhões de toneladas do gás ao longo do quadriênio; 3) eventos extremos, como secas e ondas de calor, podem ser intensificados; 4) o nível do mar poderá se elevar entre 28 e 43 centímetros, neste século.

O governo brasileiro acredita que as soluções energéticas que produz, como a extraída da cana-de-açúcar, pode ter papel importante na mudança da matriz energética mundial em direção às alternativas aos combustíveis fósseis (carvão mineral, petróleo e gás natural). Embora não tenha obrigações quantificadas de redução de emissões de gases de efeito estufa, o Brasil tem executado várias ações para a efetiva redução dessas emissões. O País possui 45% de sua matriz energética renovável, ou seja, não-poluente. Por exemplo, 80% da principal fonte energética consumida no País (a energia elétrica) é gerada a partir de hidrelétricas. Além dessa matriz tradicional, porém limpa, o Brasil vem dedicando-se a produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis. "Os países desenvolvidos destruíram suas florestas é aumentaram a poluição, provando a importância de combinar desenvolvimento com proteção ambienta, como temos procurado fazer no Brasil", disse a ministra. "Os países não podem empurrar responsabilidades uns aos outros. É hora de solidariedade, de vencer o desafio do desenvolvimento sustentável", disse Marina Silva.

O Programa Nacional de Biodiesel vem reduzindo as emissões do CO2, contribuindo para minimizar o aquecimento no mundo, pela exportação de etanol e biodiesel, inclusive para os países desenvolvidos (maiores poluidores históricos) como substitutos de combustíveis fósseis. Como benefício extra, o Programa de Biodiesel possibilita ao País aproveitar o bagaço da cana para aumentar sua participação em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) - muitas usinas brasileiras de açúcar e de álcool já produzem eletricidade com baixas emissões a partir do bagaço da cana.

Dos 205 projetos brasileiros de MDL em validação e aprovação pela Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, 67 referem-se a projetos de co-geração a partir da biomassa. Só com os projetos de MDL o Brasil evitou a emissão de cerca de 25 milhões de toneladas de dióxido de carbono nos últimos sete anos. O índice brasileiro de redução de emissões de CO2 é maior do que na média dos países. O País ocupa a terceira posição mundial no desenvolvimento de projetos daquele tipo.

Contribuíram ainda para a redução de emissões o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que estabelece a contratação de 3.300 MW de energia produzidos por três fontes renováveis (eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas). O potencial de redução anual das emissões associado ao Programa gira em torno de 2,9 milhões de toneladas de CO2. Colaborou ainda com a queda nas emissões a redução em mais de 50% do desmatamento, verificada na Amazônia, nos dois últimos anos, evitando a emissão de aproximadamente 430 milhões de toneladas de gás carbônico.

O relatório divulgado em Paris mostra que a população mundial precisa mudar seu modo de vida e adotar, individual e coletivamente, atitudes "limpas", aprendendo formas de combinar crescimento econômico com preservação ambiental. Até agora, segundo o estudo, os governos não se mostraram à altura desse desafio. O Brasil reafirma seu compromisso de atuar, junto à Convenção sobre Mudança do Clima, para que sejam adotadas medidas com toda a urgência que o problema requer. "A opinião pública internacional está se mobilizando. Vários estados dos EUA, por exemplo, assumiram recentemente o compromisso de reduzir as emissões", disse a ministra.

Além dos esforços que já desenvolve, o governo brasileiro tem buscado propagar soluções nas negociações internacionais da Convenção sobre Mudanças Climáticas. Na última Conferência das Partes, em 2006, em Nairobi, o Brasil, a partir de sua experiência, apresentou proposta de incentivo aos países em desenvolvimento para auxiliá-los a reduzir ainda mais suas emissões de gases de efeito estufa por meio da redução do desmatamento.