Aida Feitosa
Nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, é o Dia Mundial das Zonas Úmidas. As comemorações desse ano pretendem chamar atenção para a pesca no futuro, uma vez que a atividade pesqueira depende da saúde de zonas úmidas como estuários, banhados, pantanal, recifes de coral, manguezais, lagoas costeiras, planícies inundáveis, entre outras.
A técnica do Ministério do Meio Ambiente Maria Carolina Hazin é o ponto focal da Convenção de Ramsar no Brasil e explica que a conservação dos estoques pesqueiros implica na conservação das zonas úmidas. "As zonas úmidas são fundamentais na cadeia alimentar das espécies pesqueiras. Elas são berçários e criadouros naturais oferecendo abrigo e alimentação", explica a técnica.
Segundo Carolina Hazin as zonas úmidas são áreas de transição entre o meio terrestre e o aquático e possuem características que favorecem a desova e cria de espécies oceânicas de águas profundas, assim como de várias espécies que vivem na costa brasileira, como robalos, barracudas, camarões e meros.
Esses peixes se reproduzem em áreas de mangue e são alvos tanto da pesca artesanal quanto da pesca em larga escala. A redução dos estoques pesqueiros é um problema mundial. Estudos recentes dão conta de que cerca de 80% dos recursos estão sobreexplotados, ou seja, a redução foi tanta que a atividade se tornou economicamente inviável.
No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama trabalham na construção de planos de recuperação e gestão de espécies de peixes invertebrados aquáticos ameaçados de extinção e sobreexplotados. Segundo o gerente de gestão de recursos pesqueiros, Roberto Gallucci, também estão em curso uma série de medidas para o uso sustentável dos recursos pesqueiros e para sua gestão democrática. "A sociedade civil e a iniciativa privada participam dos comitês de gestão do uso de lagostas e da sardinha que são coordenados pelo Ibama".
Outro projeto que será implementado pelo governo brasileiro para as zonas úmidas é fruto de parceria internacional. O GEF Mangue - Projeto "Conservação e uso sustentável dos manguezais em Unidades de Conservação no Brasil" promoverá a gestão do uso dos recursos pesqueiros com abordagem ecossitêmica e também a melhoria de vida de populações locais. O projeto será apresentado ao Global Environmental Facility (GEF) e terá um investimento de 15 milhões de dólares.
O dia mundial das zonas úmidas lembra a data em que foi assinada a Convenção Ramsar no Irã, em 1971. A Convenção é um tratado internacional que respeita a soberania dos países signatários ao mesmo tempo que reforça a legislação nacional sendo um instrumento adicional na gestão ambiental, mas sem força de lei. A cada três anos acontece a conferência das Partes da Convenção. A próxima será em 2008 na Coréia.
A delegação brasileira é, tradicionalmente, bastante ativa nessas reuniões. Segundo Maria Carolina, a expectativa dos outros países em relação às posições brasileiras é grande. Entretanto, ela lembrou também que as ações desenvolvidas para a proteção das zonas úmidas brasileiras não são ainda suficientes. "Mesmo as políticas públicas são mais voltadas para a gestão ambiental terrestre. Há pouca tradição em trabalhos com visão ambiental para zonas alagadas."
A convenção de Ramsar, independente do sistema ONU, é a única Convenção que trata de um conjunto de ecossitemas. Tem como pilares a cooperação internacional, a designação de Sítios Ramsar e o uso racional dos recursos naturais; e também atua na redução da pobreza, na gestão dos recursos pesqueiros, na valorização dos aspectos naturais, na conscientização e na participação da sociedade civil e dos setores privados e governamentais. Os países signatários assumem ainda o compromisso de melhorar a qualidade de vida das populações que dependem diretamente das áreas úmidas para sobreviver.
No Brasil são oito Sítios Ramsar, reconhecidos internacionalmente pelo seu valor ambiental: Parques Nacionais da Lagoa do Peixe (RS), do Araguaia (TO) e do Pantanal (MT), Áreas de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense e dos Lençóis Maranhenses
(MA), Reserva Particular do Patrimônio Natural do SESC Pantanal e o Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luis (MA).
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