Luiz da Motta
Os planos de manejo a serem desenvolvidos nas quatro florestas nacionais (Flonas) situadas ao longo da BR-163 receberão concessões florestais outorgadas pelo Serviço Florestal Brasileiro. As flonas beneficiadas são: Trairão (257 mil ha), Jamanxin (1,3 milhão de ha), Crepori (740 mil ha) e Flona Amaná (540 mil ha). Escolhidas as melhores propostas, o prazo para a elaboração do plano de manejo será de seis meses. Os editais foram lançados em dezembro de 2006 e os interessados poderão apresentar propostas até as 11 horas do dia 1º de fevereiro de 2007.
A elaboração do manejo dessas áreas é fruto de uma parceira entre o Serviço Florestal Brasileiro e a Diretoria de Florestas do Ibama. O texto dos editais está disponível na página eletrônica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Segundo o edital, a contratação será feita por concorrência pública dentro das normas do PNUD. Cada uma das flonas terá edital próprio. A empresa vencedora deverá elaborar o plano de manejo de toda a extensão da área da Flona e regiões de entorno.
Os concorrentes deverão apresentar, entre outras exigências, funcionários com experiência prévia. Ao vencedor de cada edital será fornecido apoio técnico dos quadros do Ibama e do Serviço Florestal Brasileiro, além de mapas, imagens de satélites, dados institucionais e científicos. Depois de prontos, os planos deverão ser vistoriados e aprovados pelo Ibama.
PMF - A elaboração de um plano de manejo é a realização de um diagnóstico completo sobre todas as características da unidade. Aponta as peculiaridades geográficas, espécies de animais e plantas, descreve grupos humanos que por ali habitem, e, principalmente, separa as áreas de floresta que devem ser preservadas das que podem ser exploradas comercialmente com baixo impacto ambiental.
No final do ano passado, o Programa Nacional de Florestas (PNF/MMA) elaborou novas regras para a elaboração dos PMF. O decreto com as novas diretrizes foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 1 de dezembro. Para conhecer o texto do decreto clique aqui. Para baixar os editais dos PMFS das quatro flonas visite a página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro.
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