Meio Ambiente

Regina Rabelo

O Ministério do Meio Ambiente tem trabalhado para reforçar o programa de ampliação e criação de unidades de conservação (UC's) nos próximos quatro anos. O objetivo é o de aumentar a proteção de todos os biomas brasileiros, beneficiando o Pantanal, o Cerrado, o Pampa ou Campos Sulinos, a Caatinga e a Mata Atlântica, além da Amazônia, que continuará sendo contemplada com ações do governo. A previsão é do diretor de Áreas Protegidas (DAP) do MMA, Maurício Mercadante.

Segundo o diretor, o MMA pretende, a partir de 2007, proteger no mínimo 10% do total das áreas de cada bioma, criando e ampliando UC's, como parques e florestas nacionais, reservas biológicas e extrativistas. Para proteger a zona costeira e marinha, a recomendação internacional a ser seguida pelo MMA é a de criar entre 20 e 30% de novas áreas de proteção. As zonas costeira e marinha brasileiras se estendem desde o limite exterior do mar territorial (12 milhas marítimas de largura) até 200 milhas náuticas da costa.

De acordo com Maurício Mercadante, a proteção da Amazônia foi reforçada com medidas de controle do desmatamento, como a criação de unidades de conservação em posições estratégicas, no sentido de criar um cinturão verde em torno do bioma e ao longo da BR-163, a rodovia que liga Cuiabá a Santarém. Dos 20 milhões hectares de UC's criadas nos últimos quatro anos, a maior parte, 19 milhões de hectares, teve por lugar a Amazônia. Nesse bioma, também serão implementadas propostas de comunidades locais para criação de reservas extrativistas, que contribuirão para preservar os recursos naturais e manter atividades produtivas baseadas nesses recursos, executadas de forma sustentável, aliando produção com conservação ambiental. Ele informou que existem também propostas para criação de UC's no entorno da rodovia Transamazônica.

O diretor explicou que os demais biomas, considerando UC's federais e estaduais, estão com proteção muito abaixo dos 10%, variando de 2% a 6%. "A meta até 2010 é conseguir proteger no mínimo 10% do Cerrado, da Caatinga, da Mata Atlântica e do Pantanal, dos Pampas" garantiu Mercadante.

As medidas, diz Mercadante, não foram só iniciativa do MMA, mas uma ação integrada de governo, no âmbito do Grupo Permanente de Trabalho Interministerial de Prevenção e Controle de Desmatamento na Amazônia. O Pará se aliou ao governo federal, criando, em dezembro do ano passado, a Floresta Estadual do Iriri e a Área de Proteção Ambiental Tapajós, também no contexto da discussão sobre o controle de desmatamento e ordenamento do processo de ocupação da região. "Foi uma iniciativa do estado, mas resulta de esforço de criar e ampliar das unidades de conservação na região", disse o diretor.

A criação e a ampliação de nove UC's na área de abrangência da rodovia foram feitas de forma integrada com a estratégia de construção do Distrito Florestal da BR-163. As quatro florestas nacionais (Trairão, Amaná, Crepori e Jamanxin) ocupam áreas fundamentais para o manejo florestal sustentável e a extração de produtos florestais não-madeireiros, com a geração de emprego e renda e a valorização da "floresta em pé". A Floresta Estadual do Iriri também deverá integrar o complexo.

Dois novos parques nacionais/estaduais criados na região também reforçarão a conservação da biodiversidade. O Parque Nacional de Jamanxin agrega potencial turístico à região e poderá gerar benefícios para a comunidade local e aos usuários da estrada. Terá função de corredor ecológico, de proteção integral da biodiversidade e de educação ambiental. O Parque Nacional do Rio Novo protegerá as cabeceiras dos rios Novo e Inambé, afluentes importantes da Bacia do Rio Jamanxin.

A criação da APA de Tapajós no entorno da BR-163 também reforça a proteção da região. APA é uma categoria de UC que concilia a atividade mineradora com a produção florestal sustentável. Contará também com ampliação do Parque Nacional da Amazônia, criado em 1974. As florestas, as novas unidades de conservação na área da BR-163 e as UC's que serão criadas ao longo da BR-319, ligando Porto Velho a Manaus, fecharão um cinturão verde para proteger a Amazônia.