Marluza Mattos
O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani deverá apresentar a proposta de um marco legal, sobre a gestão compartilhada das águas subterrâneas do aqüífero, aos governos do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai em 2008. De acordo com o coordenador nacional do projeto, Júlio Tadeu Kettelhut, esse documento poderá ser um tratado internacional ou um grande acordo entre os países e, nesses casos, deverá ser apreciado pelo parlamento de cada um deles. "Se for um documento menos formal, não haverá essa necessidade", explicou ele.
Desenvolvido em parceria pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o projeto conta com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA) e com o financiamento do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF). A proposta de um marco legal será definida por consenso, no âmbito do projeto, segundo Kettelhut. "É uma iniciativa inovadora. Não há tratados e acordos formais sobre águas subterrâneas onde possamos buscar inspiração. A gestão da água subterrânea é diferente da água superficial. Atualmente, estamos coletando informações sobre o aqüífero para melhor subsidiar a proposta", acrescentou.
O Projeto Aqüífero Guarani iniciou há oito anos. Ele passou por quatro fases: concepção (maio de 1999 a maio de 2000), preparação (junho de 2000 a dezembro de 2001), negociação (janeiro de 2002 a fevereiro de 2003) e execução (março de 2003 até hoje). A previsão é de que o projeto seja concluído em janeiro de 2009.
O volume do manancial do Aqüífero Guarani chega a 37 mil km³ e sua extensão se aproxima de 1,2 milhões de Km². O Brasil possui a maior parte - 840 mil km² (70%do total); a Argentina, 225,5 mil Km²; o Paraguai, 71,7 mil Km² e o Uruguai, 58,5 mil Km². Suas águas, em geral, são de excelente qualidade para consumo doméstico, industrial e para irrigação. Além disso, as altas temperaturas das águas, que podem ser superiores a 30ºC, são úteis em balneários e na agroindústria (para despelar o frango). Estudos revelam que existe a possibilidade da ocorrência de poços jorrantes em 70% da área do aqüífero.
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