Aida Feitosa
Mais sete estados assinarão convênios com o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) , em meados de 2007. São eles: Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. O Programa favorece a gestão ambiental compartilhada entre municípios, estados e União, consideradas as especificidades locais e regionais.
Em 2006 foram acordados convênios com outros 12 estados (Acre, Ceará, Goiás, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo). Participam da capacitação prioritariamente aqueles com vínculo institucional como gestores municipais de meio ambiente, lideranças para montagem de conselhos, técnicos do legislativo, vereadores e secretários de governo.
O programa visa o cumprimento da lei 6938/81 a qual estabelece que a política de meio ambiente seja feita pelos três entes da federação e cria o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Segundo a coordenadora do PNC, Vírginia Muzzel, o objetivo final é "saber quantos órgãos municipais de meio ambiente foram criados". Ela explicou ainda que o trabalho não termina com o curso. "Vai terminar somente com a estruturação do sistema municipal de meio ambiente."
Além dos órgãos municipais, também serão estruturados os conselhos, os fundos e a legislação de meio ambiente, estimulando a descentralização. As Comissões Tripartites, formadas em todos os estados, reúnem dois membros de cada ente federado. Elas coordenam o projeto estadual e aprovam os cursos de capacitação que partem para assinatura.
O Ministério do Meio Ambiente fornece a diretriz básica e o material didático (seis cadernos e um CD ) para os cursos que são implementados por instrutores que articulam organizações não-governamentais locais, extensões universitárias, comitês de bacia, agendas 21, entre outros. A Comissão Tripartite de cada estado faz um caderno local em linguagem adequada para sensibilizar os que vivem a cultura local. "O curso tem tido boa receptividade e a preocupação agora é ir adiante numa nova onda para implementar tudo que foi estudado", explica Vírginia.
Redes Sociais