Rafael Imolene
O Projeto Mata Atlântica receberá neste mês a primeira parcela dos US$ 400 mil que tornarão possível a sua prorrogação por mais 17 meses. Previsto inicialmente para se encerrar no dia 31 deste mês, o projeto - desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) - continuará em atividade até o dia 30 de junho de 2008, quando poderá ser novamente renovado. O projeto Mata Atlântica, de 2004, foi criado para promover ações de recuperação, conservação e preservação daquele que, mesmo sendo um dos ecossistemas mais ricos em diversidade biológica do planeta, é, hoje, o bioma mais devastado do Brasil, restando atualmente menos de 10% da sua vegetação nativa.
Do montante total a ser liberado, US$ 300 mil serão provenientes de doação do Fundo Fiduciário do Programa Piloto para a Proteção das Florestas do Brasil (PPG7), sendo que a verba será executada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO); os US$ 100 mil restantes virão como contrapartida do Ministério do Meio Ambiente. No total, considerando a conversão atual da moeda norte-americana, serão cerca de R$ 880 mil. A liberação dos recursos é resultado de um acordo entre o MMA, a FAO e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.
Ações - Os recursos possibilitarão dotar o Núcleo dos Biomas Mata Atlântica e Pampa (Napma) de capacidade gerencial para planejar, implementar e acompanhar as políticas do governo brasileiro para a Mata Atlântica. Os recursos permitirão também a participação do Grupo de Trabalho Mata Atlântica nas reuniões que tratam do bioma, além da elaboração e divulgação de material sobre o tema às comunidades diretamente interessadas. Ajudarão ainda na transformação do Projeto Mata Atlântica em Programa Mata Atlântica, por meio da promoção e articulação com governos, sociedade, ONGs e doadores internacionais. A mudança, caso ocorra, significará migrar de uma sistemática periódica de financiamento (Projeto) para a institucionalização permanente das ações (Programa).
Além de estudar estratégias para criar novas áreas de conservação e ampliar as existentes, inclusive no Nordeste, o Projeto Mata Atlântica utiliza serviços de consultoria, além da equipe do MMA e cooperação técnica da FAO, que atuam em conjunto desde o início do projeto.
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