Rafael Imolene
Em esforço para concluir até o fim de 2006 as consultas públicas programadas para a Bahia, o Ministério do Meio Ambiente realizou, em dezembro passado, sete reuniões-consulta sobre a criação de quatro novas unidades de conservação, reunindo mais de 1.500 habitantes de comunidades envolvidas no processo de definição das áreas, além de autoridades locais e de representantes de ONGs.
Por meio das consultas públicas, o MMA abastece de informações as populações, a fim de assegurar o processo democrático na tomada de decisões. As reuniões-consulta realizadas na Bahia, em dezembro, com presença maciça de interessados, contribuíram para aperfeiçoar o projeto original desenhado por equipe formada por representantes do MMA, do Ibama e de outros órgãos.
Nos sete eventos, foram apresentadas informações sobre a criação das quatro novas áreas de conservação: do Monumento Natural de Pancada Grande; do Refúgio de Vida Silvestre e Parque Nacional de Boa Nova; do Parque Nacional, Parque Estadual e Área de Proteção Ambiental do Alto Cariri; e do Parque Nacional da Serra das Lontras. "As consultas foram realizadas em escolas, igrejas e até ao ar livre. Entre 200 e 300 pessoas participaram de cada evento", conta o assessor técnico do Núcleo dos Biomas Mata Atlântica e Pampa, Luiz Fernando Barros.
As unidades de conservação têm peculiaridades relevantes. Em Pancada Grande, por exemplo, com 613 hectares, o objetivo é proteger uma queda d'água de 80 metros e os remanescentes no trecho final do rio Juliana, entre os municípios de Ituperá e Igrapiúna. Já em Boa Nova, com 32.140 hectares, será preservada uma região de transição entre a Mata Atlântica e a Caatinga, incluindo a maior área possível de Mata de Cipó, presente nas cidades de Boa Nova e Manoel Vitorino.
No Alto Cariri, nas serras de fronteira entre os estados da Bahia e de Minas Gerais, serão criados dois parques. Um deles, federal, na Bahia, com 18.942 hectares, no município de Guaratinga; o outro, estadual, em Minas, terá 11.773 hectares, nas cidades de Santa Maria do Salto e de Salto da Divisa. A intenção, neste caso, é proteger um dos últimos grandes conjuntos de floresta atlântica da região. Por fim, o Parque da Serra das Lontras, entre os municípios baianos de Una e Arataca, terá por finalidade resguardar todos os fragmentos florestais acima de 400 metros de altitude.
O projeto de criação das novas UCs prevê estímulos ao ecoturismo, ao turismo rural e de aventura naquelas regiões. As propostas originais formuladas pelo governo serão agora reavaliadas em função das contribuições recebidas. Definido seu formato final, elas serão enviadas pelo MMA à Casa Civil, última instância antes do Decreto Presidencial que cria unidades de conservação.
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