Marluza Mattos
A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) aprovou, nesta quinta-feira (21), um conjunto de metas para que o Brasil reduza a perda de sua biodiversidade até 2010. A iniciativa é inédita no país e deve influenciar a elaboração do próximo Plano Plurianual (PPA), que conterá orientações para os orçamentos anuais da União de 2008 a 2011. "As metas se tornarão um instrumento de políticas públicas. Elas poderão direcionar as ações do governo e da sociedade civil", avaliou o gerente de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias.
A partir das deliberações da Conabio, o país trabalhará para acabar com o desmatamento na Mata Atlântica, reduzir a taxa em 75% na Amazônia e em 50% nos demais biomas até 2010, considerando 2002 como ano base. Todas as espécies ameaçadas de extinção, reconhecidas oficialmente, deverão ser alvo de planos de ação e grupos ativos de assessoramento. Outra meta define que, nos próximos quatro anos, o Brasil deverá garantir que 60% da diversidade genética dos seus parentes silvestres de plantas cultivadas, de 10 gêneros prioritários, sejam conservados na natureza e fora dela - desses 10, sete já foram estudados: o algodão, o amendoim, o arroz, o grupo das abóboras, a mandioca, o milho e a pupunha. Há ainda uma meta que determina que 30% dos produtos não-madeireiros deverão ser certificados, garantindo que a origem seja de fontes manejadas de forma sustentável.
Ao todo, são 49 metas, definidas a partir de sugestões de especialistas, apresentadas num seminário promovido pela Conabio em outubro. No seminário, foram apresentados dados sobre o cenário atual da biodiversidade e previsões otimistas e pessimistas para 2010. As metas tratam da conservação e proteção da biodiversidade, do uso sustentável dos recursos naturais e repartição eqüitativa dos benefícios gerados a partir deles e de conhecimentos tradicionais.
Com a definição das metas, o Brasil preenche uma lacuna presente no seu 3º Relatório Nacional, entregue à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Na elaboração do documento, optou-se por não incluir as metas nacionais de biodiversidade até que estudos e levantamentos contratados pelo Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio), com diagnósticos das espécies exóticas invasoras e mapeamentos dos remanescentes dos biomas fossem concluídos. Com os resultados desses estudos, o processo de definição de metas iniciou, levando em conta as decisões da própria CDB sobre a estrutura e objetivos de um plano estratégico para a conservação.
As Metas para a Biodiversidade até 2010 permitirão que o país avance no cumprimento da sua Agenda de Ações Prioritárias. Lançada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e pelo ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, essa agenda orientará o Brasil até o final do seu mandato na presidênicia da CDB - em 2008, quando será realizada a próxima Conferência das Partes da CDB, na Alemanha.
Essa foi a 12ª reunião extraordinária da comissão e marcou o encerramento dos trabalhos em 2006. No primeiro dia de encontro, os integrantes da Conabio aprovaram a minuta do texto da portaria sobre a Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira, que deverá ser assinada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O trabalho, cujo conteúdo envolve todos os biomas do país, apontou como prioritária uma área equivalente a cerca de 8,6 milhões de Km² do território brasileiro. Na abertura da reunião, na quarta-feira (20), o Ministério do Meio Ambiente lançou o Portal Brasileiro sobre Biodiversidade, o PortalBio, e os Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros.
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