Regina Rabelo
O Ministério do Meio Ambiente tem agora uma comissão permanente para integrar as ações e temas dos Conselhos Nacionais de Meio Ambiente (Conama) e de Recursos Hídricos (CNRH). A comissão foi criada por meio de portaria da ministra Marina Silva, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19). Na opinião do diretor do Conama, Nilo Diniz, a comissão é mais um passo para fortalecer os Sistemas Nacionais de Meio Ambiente (Sisnama) de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Singreh).
A comissão receberá matérias de interesse comum dos conselhos e as distribuirá para análise e parecer das secretarias e entidades vinculadas aos ministérios. Identificará formas de integrá-las nos pareceres técnicos e proporá, quando necessário, a realização de reuniões conjuntas das Câmaras Técnicas e de outras instâncias dos conselhos.
A coordenação da comissão ficará a cargo de representante do gabinete da Ministra. Integrarão este fórum ainda dois representantes das secretarias-executivas de cada conselho e um representante da Consultoria Jurídica do MMA, um do Ibama, um da Agência Nacional de Águas (ANA).
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