Regina Rabelo
A ministra do Meio Ambiente Marina Silva abriu, nesta sexta-feira (15), a última reunião da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira (CPDS). Entre os temas da reunião estavam a revisão da Agenda 21 brasileira e a elaboração de uma Agenda 21 para a juventude. Outro ponto abordado pelos membros da CPDS foi a Rede Brasileira de Agendas 21 Locais construída com a participação dos três níveis de governo e diversos segmentos da sociedade em encontros realizados nas cinco regiões do país. A Rede permite a integração, troca de experiências e o fortalecimento das agendas 21 locais.
Serão debatidos também os critérios da certificação de processos de Agenda 21 Local, elaborados por uma equipe de especialistas contratados pela Secretaria Executiva da CPDS. A certificação será um instrumento para conferir uma espécie de selo de qualidade aos processos da Agenda 21 que atendam determinados critérios qualitativos. Esse selo poderá habilitar a Agenda 21 a receber incentivos e facilitar a captação de recursos para implementar seus planos de desenvolvimento sustentável.
Marina Silva preside a comissão que é formada por 17 representantes do governo e 17 da sociedade civil e tem como função planejar e implementar a Agenda 21 Brasileira. Na ocasião, a ministra destacou a qualidade do trabalho da comissão. "Desde a sua criação esse tem sido um espaço qualificado para que a sociedade possa debater, formular, ajudar a implementar e conduzir as políticas de meio ambiente. A CPDS é uma constatação de que a diretriz de controle e participação social se realiza", afirmou.
Para a ministra, a questão da sustentabilidade ambiental está sendo colocada por uma grande quantidade de pessoas de diferentes segmentos, formadores de opinião. "O grande desafio agora é o desafio da sustentabilidade em todos os níveis. Que essa comissão possa continuar dando a sua contribuição para que a gente possa sonhar com a sustentabilidade ambiental, econômica, social, política e ética", completou.
Dentro da idéia de transversalidade, Marina Silva lembrou que, nos últims quatro anos, o MMA discutiu um conjunto de 40 grandes ações com vários setores, incluindo os ministérios da Integração Nacional, Agricultura, Cultura e Saúde, sempre reforçando essa idéia de transversalidade.
A Agenda 21 é um acordo assinado entre 179 países participantes da Rio-92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), realizada no Rio de Janeiro em 1992, com objetivo de levantamento de soluções para preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida das comunidades pelo desenvolvimento sustentável. Nos últimos quatro anos, o MMA investiu mais de R$ 18 milhões em 79 processos da Agenda 21 Local, formou seis mil agentes multiplicadores em 824 municípios.
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