Regina Rabelo
Meio Ambiente, Desenvolvimento e Participação Social são os temas do Grupo de Trabalho 5 da Cúpula Social do Mercosul que começou em Brasília, nesta quarta-feira (13), com participação de representantes do Chile, Argentina, Cuba e Uruguai. Serão dois dias de trabalhos para discutir os rumos da integração sul-americana em torno de agendas de conteúdo social e de fortalecimento regional, com a participação de organizações sociais, governos e instituições do países membros. Ao final do encontro será elaborado um documento para encaminhamento à Cúpula de Presidentes do Mercosul.
O evento dá continuidade às atividades do Programa Somos Mercosul, iniciadas em Córdoba, em julho de 2006. A cúpula em Brasília foi iniciativa do Brasil, que detém a Presidência Pro-Tempore do bloco até o final deste ano.
A Cúpula Social do Mercosul é articulada pela Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil e convocada pelo programa Somos Mercosul, pelo Fórum Consultivo Econômico e Social, pela Comissão Parlamentar Conjunta e pela Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul. O grupo de trabalho 5 é organizado pelo Ministério do Meio Ambiente, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS) e a Conferência Nacional do Bispos (CNBB).
Na abertura da reunião a ministra Marina Silva lembrou a importância da participação dos diferentes segmentos da sociedade na formulação, implementação e correção das políticas públicas. Para ela, encontros como a Cúpula Social do Mercosul são oportunidades para discutir coletivamente alternativas de desenvolvimento econômico e social sem que isso signifique a destruição dos recursos naturais, dos ativos ambientais. "Temos que pensar alternativas que tenham caráter de sustentabilidade e assim defender nossos países, nossas economias, nosso planeta. Se não formos capazes de pensar o desafio da responsabilidade social, econômica, ambiental, cultural política e ética, não seremos capazes de dar conta do desafio", completou.
Para vencer o desafio de desenvolvimento econômico e social sem prejuízo do meio ambiente, a ministra lembrou as quatro diretrizes do MMA nos últimos anos de governo: a participação da sociedade na formulação e implementação de políticas públicas, a inclusão social com sustentabilidade, o fortalecimento das instituições de defesa do meio ambiente e a transversalidade. "Só uma política ambiental que seja transversal ou integrada , que perpasse nos diferentes segmentos de governo e que esteja presente em diferentes setores da sociedade nos ajudará a vencer o desafio da preservação ambiental sem destruição", afirmou.
O representante da CNBB na Cúpula, Dom Demetrio Valentini, falou que a responsabilidade dos países representados no encontro é muito grande, já que dois terços da biodiversidade do mundo estão na América Latina. "As cúpulas sociais são um avanço no sentido de despertarmos a consciência ecológica e de reconhecermos o quanto a natureza foi generosa com nosso continente e o quanto precisamos nos capacitar para preservá-la", ressaltou. Ele acrescentou que, dentro deste espírito, a CNBB está lançando a Campanha da Fraternidade de 2007 voltada para Amazônia com o tema Vida e Missão neste chão.
O primeiro debate do encontro, coordenado pelo secretário de Desenvolvimento Sustentável do MMA, Gilney Viana, tratou de Economia, Comércio e Sustentabilidade Ambiental. Foram levantadas as possibilidades de inter-relações das políticas econômicas e comerciais com a gestão ambiental com vistas à indução do desenvolvimento sustentável. O tema do segundo debate foi Infra-estrutura, Energia e Desenvolvimento Regional Sustentável, Gestão Ambiental Compartilhada e Ordenamento Territorial. No último painel a discussão foi sobre como defender as nossas águas, florestas, biodiversidade e a vida. Estiveram presentes ao evento também a Secretária de Coordenação da Amazônia do MMA, Muriel Saragoussi, e o Diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade, Paulo Kageyama.
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