Recurso essencial à vida, ao bem-estar social e ao desenvolvimento socioeconômico, a água é tema da Feira Ambiental da Região Hidrográfica do São Francisco. O evento, a ser realizado no Parque das Mangabeiras, Belo Horizonte, nesta sexta-feira (8), será inaugurado pelo secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, às 10h20. Na oportunidade, ele lançará os cadernos regionais do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que trazem uma radiografia do potencial hídricos destinado a vários setores, o abastecimento urbano; o saneamento; indústria e turismo; agropecuária; geração de energia hidrelétrica; e transporte aquaviário, dentre outros. O Brasil é detentor de 12%das reservas de água doce do planeta.
A feira ambiental, que ocorre em todos os estados do País, tem por objetivo informar e sensibilizar a sociedade sobre a gestão das águas e implementar o Plano Nacional de Recursos Hídricos. O evento é promovido pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (SRH/MMA), juntamente com o Conselho de Direitos Difusos (CFDD) e as Comissões Executivas Regionais (CERs).
Segundo João Bosco Senra, o uso sustentável da água é motivo de discussões nos âmbitos local, regional e nacional. "Procuramos estabelecer ações articuladas e integradas que garantam a manutenção de sua disponibilidade em condições adequadas para a presente e as futuras gerações", afirmou Senra.
O caderno Setorial de Recursos Hídricos: Geração de Energia Hidrelétrica, que será lançado pelo secretário, mostra avanços significativos na gestão de suas águas, como a Lei n.° 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH). Essa Lei estabelece pressupostos para a gestão democrática das águas, ao contemplar, dentre outros, os princípios da participação e descentralização na tomada de decisões. "Além disso, a Lei incorpora o princípio constitucional de que a água é um bem público e elege os planos de recursos hídricos como um dos instrumentos para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, prevendo sua elaboração para as bacias hidrográficas, para os estados e para o País", afirma Senra.
O Plano
O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) foi aprovado em 30 de janeiro de 2006 por unanimidade do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Ele resulta de amplo pacto em torno do fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e da gestão sustentável das águas, ao estabelecer diretrizes e programas desenvolvidos a partir da participação de milhares de especialistas, usuários, representantes de órgãos públicos, da academia e de segmentos sociais organizados.
A construção do PNRH teve como alicerce uma base técnica consistente, criada a partir de cinco estudos denominados Cadernos Setoriais, e que analisam os principais setores usuários de recursos hídricos do País: saneamento; indústria e turismo; agropecuária; geração de energia hidrelétrica; e transporte aquaviário.
Atrações
Após o lançamento dos cadernos regionais do PNRH, o Coral "Menino no Parque" - Projeto Cidadão Parque das Mangabeiras faz apresentação; na seqüência, o Circo Trupe anima o ambiente, abrindo as atividades das oficinas. A Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável ensinará a transformar garrafas pet em objetos de decoração e peças multiuso. O evento ganha reforço do Grupo "Dança de Rua", que fará apresentações. A feira exibirá mostras de vídeo, peças de teatro, poesias e jogos infantis. A população terá acesso livre a toda programação, que inclui a exposição fotográfica do PNRH "Águas brasileiras", com imagens das 12 regiões hidrográficas: Amazônica, Atlântico Nordeste Oriental, Atlântico Nordeste Ociental, Parnaíba, Tocantins-Araguaia, Paraguai, Paraná, São Francisco, Uruguai, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Atlântico Sul.
Interessados em participar da feira como voluntário ou expositor devem se cadastrar pelo sítio do PNRH http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/.
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